Seccional Rondônia promove audiência pública para discutir porte de arma para advogados
25 de julho de 2019Na oportunidade, serão expostos os pontos positivos e negativos do decreto para que haja uma abordagem neutra sobre a liberação do porte de armas para advogados.
Cerca de 700 ex-empregados do Supermercado Gonçalves são beneficiados com acordo no valor de R$ 14 milhões
25 de julho de 2019O acordo foi homologado pela Justiça do Trabalho nesta quarta,24
PEC prevê que lei futura assegure o direito à legítima defesa
24 de julho de 2019Proposta do deputado Rogério Peninha Mendonça será analisada inicialmente pela CCJ
Proposta autoriza professor a usar assentos vagos em transporte escolar público
24 de julho de 2019Projeto foi aprovado no Senado e aguarda análise na Câmara dos Deputados
Proposta criminaliza a perturbação da qualidade ambiental pela poluição sonora
24 de julho de 2019A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Projeto regula atraso em audiências de causas trabalhistas
24 de julho de 2019O texto, oriundo do Senado, insere dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43)
Projeto aumenta pena para sequestro de criança e adolescente
24 de julho de 2019Pelo texto, o crime será punido com reclusão de 5 a 20 anos
PF ouve suspeitos de invadir telefone celular de Moro
24 de julho de 2019Eles foram detidos ontem em caráter temporário e prestam depoimento
Justiça do Trabalho implanta Processo Judicial Eletrônico
24 de julho de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, afirma que a ferramenta já é uma realidade para advocacia e Tribunais em todo o país. “A unificação do sistema facilita o exercício da profissão”.
Curso de PJE Calc é realizado em Subseções no interior do Estado
24 de julho de 2019No curso, foi abordado sobre liquidação de sentenças diante da resolução do Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT), que torna obrigatória a utilização do PJE Calc a partir de 1º de janeiro de 2020.