Juízes coordenadores de concurso de redação sobre justiça e cidadania continuam visitas a escolas estaduais pela capital e interior de Rondônia
26 de junho de 2019Nas visitas, magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia ministram palestras sobre temas relacionados à temática do concurso, como cidadania, educação e direitos
MPF pede esclarecimentos sobre súmulas editadas pela OAB
26 de junho de 2019Este ano, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil editou compêndios com restrições à inscrição de pessoas desprovidas de idoneidade moral
Casal de médicos condenados por dupla jornada vai devolver R$ 300 mil aos cofres públicos
26 de junho de 2019Contratados para jornada semanal de 40 horas, um dos profissionais cumpria somente 10 horas e o outro, 20 horas por semana
Criação da vara de execução de títulos extrajudiciais e de conflitos arbitrais vira lei
26 de junho de 2019A proposta atende recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Procuradorias mantêm multa aplicada à Unimed por reajuste excessivo de plano de saúde
26 de junho de 2019A Justiça Federal de Gurupi (TO) acolheu integralmente os argumentos da ANS e julgou improcedentes os pedidos da Unimed.
Auxiliar de frigorífico dispensado por justa causa não receberá 13º proporcional
26 de junho de 2019A parcela só é devida na rescisão imotivada.
Redução do adicional de periculosidade por norma coletiva é considerada inválida
26 de junho de 2019A parcela está relacionada com a saúde e a segurança do trabalho.
Afastada revelia de empresas avisadas de audiência por mensagem de WhatsApp do empregado
26 de junho de 2019A 8ª Turma considerou inválida a citação por edital.
Segunda Turma garante a freiras direito de permanecer com véu na foto da CNH
26 de junho de 2019A controvérsia teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a União e o Departamento de Trânsito do Estado do Paraná (Detran/PR)
Judiciário reafirma engajamento à agenda socioambiental
26 de junho de 2019O ministro considerou o momento atual como de amadurecimento da sustentabilidade como política pública do Judiciário, principalmente desde a aprovação da Resolução CNJ n. 201, em março de 2015.