Presidente do TJRO participa de reunião do Conselho de Governança do Movimento Rondônia pela Educação
25 de novembro de 2019Durante o evento, que contou com a participação dos membros do Conselho de Governança, a professora recebeu do presidente da Fiero, Marcelo Thomé, uma placa de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao MRPE e à Educação
TJRO mantém condenação de ex-prefeito de Pimenta Bueno por ato de improbidade e absolve procuradores
25 de novembro de 2019A decisão colegiada da 1ª Câmara Especial seguiu o voto do relator, desembargador Gilberto Barbosa, que manteve as penalidades imposta pela sentença de 1º grau contra Augusto Tunes Plaça
A aplicação do Pacto de San José da Costa Rica em julgados do STJ
25 de novembro de 2019O documento entrou em vigor no Brasil em 25 de setembro de 1992, com a promulgação do Decreto 678/1992, e se tornou um dos pilares da proteção dos direitos humanos no país
Jurisprudência fortalece mecanismos legais de proteção à mulher
25 de novembro de 2019Alinhado à iniciativa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança a campanha "Não é normal", com atividades de prevenção da violência de gênero previstas até 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher
MPF acusa 2º vice de partido de Bolsonaro de pagar propina a desembargador em Rondônia
22 de novembro de 2019Belmonte é acusado de pagar propina a um ex-desembargador que atuou no TRT da 14ª Região, em Rondônia, para liberar indevidamente pagamento de R$ 107 milhões em um processo trabalhista –dos quais seu escritório teria ficado com R$ 11 milhões
“Dia de defesa das prerrogativas da advocacia” entra no calendário municipal de Porto Velho
22 de novembro de 2019A Lei 2.706/19 foi publicada nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial do Município (DOM)
15ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa terá quase 200 audiências
22 de novembro de 2019Mutirão visa reduzir processos de violência doméstica
Crime por motivo fútil tem condenação mantida pelo TJRO
22 de novembro de 2019A insatisfação com a negociação de uma égua levou o réu a atirar na vítima
Mantido afastamento de prefeito de Búzios (RJ) condenado por improbidade administrativa
22 de novembro de 2019A defesa alegou que o cumprimento de sentença teria afrontado decisões do STF. No entanto, a ministra Cármen Lúcia verificou que não estão presentes os requisitos constitucionais para trâmite da reclamação no STF.
Decisão suspende parte de sentença do TST sobre planos de saúde de funcionários dos Correios
22 de novembro de 2019Presidente Dias Toffoli entendeu existir possibilidade de lesão à economia da empresa e risco de afetar, até mesmo, a continuidade do serviço prestado