Condições precárias de trabalho justificam indenização a maquinista
23 de julho de 2019O empregado trabalhava em regime de monocondução e não tinha banheiro nem ambiente adequado para alimentação e repouso.
STF recebe mais duas ADIs contra pagamento de honorários a procuradores estaduais
23 de julho de 2019O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, não verificou a urgência que autoriza a atuação da Presidência nos períodos de recesso ou de férias. Visando à instrução do processo, no entanto, o ministro adotou o rito abreviado previsto na Lei das ADIs.
Consulta Pública: construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2020
23 de julho de 2019É importante que a sociedade participe e assim contribua com sugestões que possam ser efetivadas em ações.
DECISÃO: Servidores públicos em exercício têm preferência no preenchimento de vagas no órgão em processo de remoção
22 de julho de 2019Em seu recurso, a União pleiteou a reforma do julgado e argumentou que o pedido do impetrante não preencheu os requisitos previstos pela Administração
Norma do Maranhão sobre permanência de juiz em comarca após promoção é objeto de ADI
22 de julho de 2019No entendimento da procuradora-geral da República, autora da ação, a norma cria uma forma de “promoção virtual” não prevista na legislação nacional sobre a magistratura
MPF quer pena de prisão maior para servidor que aplicou fraude de mais de R$ 2 milhões no INSS
22 de julho de 2019Edney José de Oliveira Junior realizou 21 requerimentos fraudulentos de pensão por morte entre 2016 e 2018
Justiça do Trabalho adere à campanha do Bazar da Solidariedade em prol das pessoas com deficiência intelectual
22 de julho de 2019A iniciativa visa angariar doações de objetos e roupas novas e usadas que, uma vez vendidas, servirão para auxiliar a Associação Pestalozzi de Porto Velho
Advogados formados pela Unesc são credenciados pela OAB/RO
22 de julho de 2019Na cerimônia, 22 profissionais foram credenciados e estão aptos a exercer as funções de advogado
Proposta normatiza proteção em caso de violência contra a população LGBTI+
22 de julho de 2019A proposta, do deputado David Miranda (Psol-RJ), tramita na Câmara dos Deputados
