Auxílio-reclusão deve ser concedido através da comprovação de ausência de renda
17 de setembro de 2019O incidente de uniformização foi ajuizado pela filha menor de idade (representada pela mãe) de um homem preso em regime fechado
Corregedoria-Geral realiza correição no TRT da 14ª Região
17 de setembro de 2019A atividade ocorre de 16 a 20/9 em Rondônia e Acre.
Porto Velho terá triagens da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante, neste mês de setembro
17 de setembro de 2019A Operação Justiça Rápida conta com a colaboração de juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, conciliadores, advogados e demais servidores de apoio, para atendimento nas audiências.
Unesc oferece o primeiro Mestrado em Direito no interior de Rondônia
17 de setembro de 2019O edital de seleção para o curso, que é reconhecido pela Capes com conceito 4, estará aberto até o dia 13 de novembro
STF homologa acordo de R$ 1 bi para Amazônia e R$ 1,6 bi para educação
17 de setembro de 2019Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos
PL cria a figura do 'juiz das garantias' para supervisionar a investigação criminal
17 de setembro de 2019Segundo o autor do texto, a criação deste cargo é importante para garantir a imparcialidade do magistrado, que hoje pode ser desvirtuada durante a investigação
Depoente suspeito de prestar informação falsa consegue retirada de multa
17 de setembro de 2019A conduta não se enquadra em ato atentatório à dignidade da justiça
Realização de perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não haja pedido
17 de setembro de 2019Segundo a relatora, a medida é imprescindível e não facultativa
Projetos parceiros da Vepema promovem desfiles em Porto Velho e Candeias do Jamari
17 de setembro de 2019Na Vila Princesa, o projeto Fanfarra na Escola promoveu um evento em alusão ao Dia da Independência, comemorado em 7 de setembro, onde contou com a participação dos pais dos alunos e da comunidade
Intérprete de libras garante realização de audiência envolvendo réu surdo
17 de setembro de 2019Para o juiz, o provimento da vaga de intérprete no cadastro de peritos “demonstra que o Tribunal de Justiça de Rondônia tem se empenhado em atender às demandas de inclusão, garantindo, assim, direitos essenciais ao cidadão”, destacou