Sancionada antecipação de pagamento a peritos em ações contra o INSS
23 de setembro de 2019O texto sancionado deixa claro que o pagamento dos honorários deve ser antecipado pelo governo federal ao tribunal responsável pela causa
TJRO é signatário do Pacto pela Infância, assinado em Manaus
23 de setembro de 2019Magistradas de Rondônia apresentaram os projetos da área durante o evento do CNJ
Lei que extingue cláusula de barreira é sancionada
23 de setembro de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, fala que desde que foi conselheiro federal defende a exclusão da cláusula de barreira e a participação da jovem advocacia na gestão da Seccional
Julgamento de acusados de tentativa de homicídio contra policiais rodoviários federais acontecerá no Plenário do TRE-RO
23 de setembro de 2019A sessão do Tribunal do Júri da Justiça Federal ocorrerá no dia 24 de setembro a partir das 9h
A jurisdição arbitral prestigiada pela interpretação do STJ
23 de setembro de 2019Durante os debates, o ministro Luis Felipe Salomão afirmou que "as soluções extrajudiciais de resolução de conflitos não crescem à sombra do insucesso ou não da jurisdição estatal
Abertas inscrições para processo seletivo de estágio remunerado no tribunal
23 de setembro de 2019Os candidatos terão até 6 de outubro para se inscrever no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), responsável pela seleção
Mobilização pela derrubada dos vetos do Abuso de Autoridade é discutida durante o Colégio de Presidentes
23 de setembro de 2019Solange Aparecida defendeu a mobilização e ressaltou que é fundamental garantir as prerrogativas da advocacia
MPF ajuíza ação civil pública contra contingenciamento de recursos no Instituto Federal de Rondônia
23 de setembro de 2019Órgão aponta que não há justificativas técnica, jurídica e econômica para o contingenciamento imposto ao Ifro
Para Terceira Turma, dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário
23 de setembro de 2019O consumidor ajuizou ação de indenização após o cancelamento de um voo doméstico
Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega
23 de setembro de 2019Com a decisão, a Segunda Seção pacifica entendimentos destoantes sobre o tema existentes entre a Terceira e a Quarta Turmas, colegiados de direito privado do STJ