DECISÃO: Compete à Justiça Estadual Comum apreciar causas relativas a acidentes de trabalho
29 de julho de 2019Após a análise da questão pelo Juízo Estadual de Primeiro Grau, o apelante recorreu ao Tribunal postulando a reforma da sentença.
Diligências infrutíferas em localizar o devedor ou seus bens não suspendem o prazo prescricional
29 de julho de 2019Em seu recurso, o agravante sustentou a ocorrência da prescrição na medida em que não houve a localização de bens penhoráveis no prazo de cinco anos após a determinação da suspensão do feito
CNJ Serviço: conheça a estrutura da Justiça para mediação e conciliação
29 de julho de 2019Buscar soluções pacíficas para os conflitos é uma diretriz do Poder Judiciário, conforme determina a Resolução CNJ n. 125/2010
Descumprimento de medidas protetivas aplicadas por policial pode virar crime
29 de julho de 2019A matéria aguarda o recebimento de emendas
NOTA DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
29 de julho de 2019Leia na íntegra.
Justiça homologa acordo histórico entre Exército e comunidade quilombola
29 de julho de 2019Convivência entre famílias tradicionais e militares era conflituosa há décadas
Entregador de bebidas será indenizado por cumprir jornada excessiva
29 de julho de 2019Para a 3ª Turma, o excesso de jornada caracterizou dano existencial
Comissões se unem em reunião estratégica
29 de julho de 2019"Para crescer e se fortalecer, é necessário trabalhar em harmonia. Com as boas estratégias, as comissões irão proporcionar grandes conquistas para à Advocacia”
Presidente do STJ define juízo provisório para as ações que envolvem a Usina Santa Clotilde
29 de julho de 2019A decisão liminar tem efeito até o julgamento do conflito de competência suscitado pela Usina e pendente de julgamento na Segunda Seção do STJ.
