Comarca de Ariquemes divulga triagens da Operação Justiça Rápida
30 de setembro de 2019Os interessados devem procurar o atendimento de posse dos documentos pessoais como o RG, CPF e comprovante de residência
Celeridade no 1º Grau: Varas Cíveis da comarca de Porto Velho julgam mais processos que os distribuídos
27 de setembro de 2019Parece pouco. Mas imagine dar conta de um ambiente que detém 20% mais ações em trâmite do que a esfera criminal, segundo relatórios estatísticos.
Ministro nega recurso que pedia nulidade de condenação imposta por Tribunal do Júri sem a presença do réu
27 de setembro de 2019Segundo o ministro Roberto Barroso, a lei permite que o réu solto, não encontrado ou foragido, seja intimado por edital e legitima o julgamento nessa circunstância.
Associação questiona mudanças no regime de contribuição previdenciária dos militares de MS
27 de setembro de 2019O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6232, que discute o tema.
STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar
27 de setembro de 2019A jurisprudência do STF, com base no princípio da solidariedade, considera legítimo exigir que esses aposentados contribuam para a seguridade social da mesma forma que os demais trabalhadores.
Dispositivos da nova Lei de Abuso de Autoridade são objeto de ação de auditores fiscais
27 de setembro de 2019Na ação, a entidade argumenta que as disposições da lei afetarão seus milhares de associados que veem nela uma tentativa de intimidar autoridades
Comissão amplia medidas protetivas aplicadas por policiais
27 de setembro de 2019Pelo texto, as medidas aplicadas pelos policiais deverão ser encaminhadas ao juiz em no máximo 24 horas, para que ele decida se mantém ou não as restrições
Júri condena novamente agente penitenciário que matou mulher no balneário Rio das Garças
27 de setembro de 2019O réu foi condenado sob acusação de, no dia 8 de setembro, na zona rural de Porto Velho, ter estuprado e matado por asfixia mecânica, Maristela Freitas Alves
Fraude em direito de imagem garante natureza salarial de valores devidos pelo Criciúma
27 de setembro de 2019Para a SDI-1, houve desvirtuamento na finalidade do pagamento da parcela
