CCJ do Senado aprova PL que criminaliza desafios como o da boneca Momo
14 de agosto de 2019Projeto de lei segue para avaliação da Câmara
TRF2 aceita denúncia sobre tortura e estupro no período militar
14 de agosto de 2019A decisão foi tomada pela 1ª Turma do tribunal, por dois votos favoráveis – dos desembargadores Gustavo Arruda e Simone Schreiber (relatora) – e um contrário, do desembargador Paulo Espírito Santo
TST entrega comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2019
14 de agosto de 2019A cerimônia, realizada anualmente desde 1970, homenageia quem se destaca no exercício de sua profissão, serve de exemplo para a sociedade ou, de algum modo, contribui para o engrandecimento do Brasil
Falta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas
14 de agosto de 2019A ausência do registro configura mera irregularidade administrativa
Tribunais se mobilizam para efetivar acordo dos planos econômicos
14 de agosto de 2019Ex-corretora de imóveis, moradora de São Paulo e prestes a completar 93 anos, ela é um dos milhares de poupadores com direito a indenização por perdas decorrentes dos planos econômicos das décadas de 80 e 90
Ciclo de Palestras: 'Educação Inclusiva na Perspectiva do Autismo'
14 de agosto de 2019Magistrado do TJRO abordará legislação e inclusão
Bradesco é condenado a pagar, como horas extras, os intervalos de 15 minutos suprimidos de funcionária
14 de agosto de 2019O Bradesco tem prazo para cumprimento oito dias a partir da publicação da sentença, proferida no dia 9 de agosto
OAB pede aprovação do PLC que prevê isenção de custas processuais dos honorários
13 de agosto de 2019O encontro teve a participação do conselheiro federal e presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB nacional, Joel Moreira, e foi nesta terça-feira (13), na sede da Ordem, em Brasília
TSE estreia série de vídeos com temas relativos às Eleições Municipais de 2020
13 de agosto de 2019Materiais serão veiculados nas redes sociais do Tribunal e na TV Justiça
Derrubada de somente duas árvores para a obtenção de madeira permite a aplicação do principio da insignificância
13 de agosto de 2019A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Acre