CNJ prepara seminário sobre justiça restaurativa
28 de março de 2019Um seminário organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já começou a ser preparado nesta quarta-feira (27/3), quando o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa se reuniu em videoconferência e aprovou as datas do seminário, o público-alvo e uma estrutura preliminar da programação.
Tempo de contribuição de juiz convocado deve ser considerado para aposentadoria
27 de março de 2019A origem da consulta do Ministério da Justiça adveio do pedido de aposentadoria voluntária de uma desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Corpo de brasileiro permanecerá congelado nos Estados Unidos, decide Terceira Turma
27 de março de 2019A criogenia é a técnica de preservação do cadáver congelado em temperaturas extremamente baixas, na esperança de que ele possa ser ressuscitado no futuro.
Mantido novo júri para acusado de ordenar assassinato de juiz de Mato Grosso
27 de março de 2019No julgamento, ao responder afirmativamente aos quesitos de materialidade e autoria do delito, os jurados consideraram que Josino era o mandante do homicídio; todavia, também responderam afirmativamente ao quesito de absolvição genérica – o que levou à não condenação do réu.
OAB questiona em mandado de segurança decisão que a submete ao controle e à fiscalização do TCU
27 de março de 2019A ação foi ajuizada pela Ordem contra entendimento da corte de contas de que a OAB é uma autarquia e que as contribuições cobradas de seus associados têm natureza de tributo. A relatora da ação é a ministra Rosa Weber..
Presidente do TJRO assina termo de locação de novo prédio para fórum
27 de março de 2019Por questões econômicas e de estratégia, é tendência no Poder Público o tipo de contrato BTS. Atendendo a recomendações de órgãos de controle o TJRO tem adotado essa modalidade que, conforme já verificado, tem se mostrado uma alternativa conveniente para solucionar dificuldades com espaços.
Sistema prisional receberá investimentos em Pimenta Bueno
27 de março de 2019A videoconferência marcou a inauguração de novos equipamentos de TI do TJRO.
Turma Recursal inaugura sessão virtual no dia 1° de abril
27 de março de 2019Entre os benefícios vislumbrados com a iniciativa estão a celeridade nos trâmites necessários para os julgamentos, a dispensabilidade da presença física de todos os membros da Corte e advogados em um dia específico, a análise remota dos processos e a economia de recursos que são utilizados nas sessões presenciais.
Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária
26 de março de 2019A solidariedade requer hierarquia entre empresas do grupo econômico.
Corregedor determina apuração da participação de magistrados em ato público
26 de março de 2019Segundo notícias veiculadas na mídia nacional, os magistrados teriam participado do ato “Boa noite, presidente Lula”, na noite da última quinta-feira (21/3), na sede da Polícia Federal em Curitiba.