Condenado a 26 anos, agente penitenciário submeteu vítima a intenso sofrimento físico
02 de maio de 2019As provas “revelam o desapreço e o desapego do agente (acusado) para com a vida humana, o qual agiu de forma consciente e voluntária, tendo submetido a vítima a intenso sofrimento físico”, ressaltou.
Decano anula decisão que determinava retirada de críticas de historiador em site de rádio
02 de maio de 2019Em sua decisão, o ministro Celso de Mello citou a Declaração de Chapultepec, que representa “valiosíssima” carta de princípios e afirma que uma imprensa livre é condição fundamental para que as sociedades resolvam seus conflitos, promovam o bem-estar e protejam sua liberdade
Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres
02 de maio de 2019Em análise preliminar do caso, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a legislação questionada afronta diversas normas constitucionais que asseguram proteção à maternidade e a integral proteção à criança.
Judiciário aposta no método de Constelação Familiar para qualidade de vida da magistrados e servidores
02 de maio de 2019“A saúde emocional é de suma importância para que qualquer ser humano possa desenvolver suas habilidades em todas as esferas dos relacionamentos: quer seja familiar, social e organizacional.
TST lança cartilha e vídeos sobre assédio moral
02 de maio de 2019Material educativo reúne as principais informações para a prevenção de práticas abusivas no ambiente de trabalho.
Natureza da dívida e alta renda do executado autorizam penhora de 15% do salário para quitação de aluguéis residenciais
02 de maio de 2019No caso dos autos, o ministro lembrou que a dívida foi contraída entre pessoas naturais e tem como origem aluguéis de natureza residencial, ou seja, compromisso financeiro de caráter essencial para a vida de qualquer pessoa.
Terceira Seção aprova duas novas súmulas
02 de maio de 2019As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal.
Presidente do TJRO manda apurar episódio envolvendo advogada e servidores
01 de maio de 2019Confira nota oficial divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
Agente penitenciário que estuprou e matou mulher em balneário é condenado a 26 anos de prisão
01 de maio de 2019O crime ocorreu após o acusado dar carona para a vítima até a casa dela, no entanto, durante o trajeto, ele mudou o percurso e seguiu para o balneário, onde teria violentado e assassinado Maristela, posteriormente jogado o corpo em um córrego.
Dia de Combate ao Assédio Moral: MPF promove campanha para prevenir e enfrentar a prática
30 de abril de 2019Objetivo é conscientizar os trabalhadores sobre os prejuízos da prática e orientá-los sobre como identificar o problema e denunciar.