Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua
09 de agosto de 2019De acordo com o relator, ministro Gilmar Mendes, que foi seguido por unanimidade, a exclusão da norma do ECA, requerida pelo PSL, poderia resultar em violações a direitos humanos e fundamentais
Presidente da OAB/RO participa de mesa-redonda sobre primeira Constituição Estadual
09 de agosto de 2019Elton Assis enfatizou o quanto é importante valorizar a história do Estado
União não é obrigada a remanejar empregados da Eletroacre para os quadros da administração pública, decide Justiça do Trabalho
09 de agosto de 2019A sentença rejeitou ainda a obrigatoriedade de motivação em eventuais demissões na concessionária, ainda que a contratação dos trabalhadores tenha se operado, quando a empresa pertencia à estrutura da administração indireta, por concurso público
Alunos acompanham audiências de conciliação na Vara da Fazenda Pública
09 de agosto de 2019A proposta tem por objetivo orientar os estudantes para a elaboração dos materiais a serem redigidos para participação no Concurso de Redação do projeto “Justiça e Cidadania na Escola”
TJ cede prédio de Ariquemes para acomodar secretarias regionais
08 de agosto de 2019Pedido feito por Adelino Follador vai atender a SEPOPG II, SEFIN, SESAU, SEAS e outros
Emeron dá início a comemorações de seus 33 anos com palestra do juiz Fernando Gajardoni
08 de agosto de 2019Mais de 200 pessoas acompanharam o evento no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, entre magistrados, servidores, alunos da Emeron e comunidade acadêmica de Porto Velho
Eike Batista é preso novamente pela PF no Rio
08 de agosto de 2019Operação Segredo de Midas é desdobramento da Lava Jato
Gilmar Mendes barra investigação de Glenn por mensagens
08 de agosto de 2019Na decisão, Gilmar escreveu ser “corolário imediato da liberdade de expressão o direito de obter, produzir e divulgar fatos e notícias por quaisquer meios
Empresa varejista não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal
08 de agosto de 2019As duas parcelas têm natureza distinta
Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável
08 de agosto de 2019Com esse entendimento, o colegiado deu provimento ao recurso especial do filho de um homem falecido para julgar improcedente o pedido de reconhecimento e dissolução da união estável da namorada do pai dele