Prazo prescricional para cobrança de cotas condominiais depende do momento em que nasce cada pretensão
07 de junho de 2019Com base nessa decisão, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que condenou condômino inadimplente ao pagamento de cotas condominiais, vencidas desde 1991
Anuidade Zero é realidade em Rondônia
07 de junho de 2019A reunião com cerca de 50 presidentes de Comissões da OAB, para apresentação dos planos de ação da Seccional, foi a oportunidade para a demonstração da página oficial do Anuidade Zero
OAB Rondônia irá negativar advogados e estagiários inadimplentes
07 de junho de 2019A ação para recuperação de créditos adotará ainda a negativação dos profissionais junto a cartório de protestos extrajudicial ainda este mês.
OAB/RO divulga lista de advogados criminalistas que funcionarão como dativos nas audiências de custódia
07 de junho de 2019O sorteio da ordem de atuação foi realizado nesta quarta-feira após o I Encontro de Comissões da Seccional.
1º Tribunal do Júri de Porto Velho condena mulher acusada de matar o companheiro com fogo a 14 anos de prisão
07 de junho de 2019Segundo a sentença condenatória, “na votação do questionário, o corpo de jurados decidiu, por maioria, que a acusada cometeu o crime de homicídio duplamente qualificado, contra a vítima Márcio Alves dos Santos”.
OAB/RO propõe Ação Civil Pública contra INSS por desvio de produtividade
07 de junho de 2019Nós já buscamos o diálogo com o INSS para solucionar as longas esperas para atendimento, mas sempre é informado que não há servidores suficientes.
Lei que prorroga gratificações na Advocacia-Geral da União é promulgada
06 de junho de 2019A nova norma foi promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Agrônomo pode aproveitar títulos usados em progressão funcional para gratificação de titulação
06 de junho de 2019O entendimento da 7ª Turma é que as parcelas têm natureza distinta.
Conselho Seccional aprova proposta de reajustes dos serviços do Clube da OAB/RO
06 de junho de 2019O reajuste dos valores é atribuído somente ao Clube da OAB/RO de Porto Velho
Para MPF, exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins não tem efeito retroativo
06 de junho de 2019Raquel Dodge pede que efeitos da decisão do STF em 2017 sejam modulados para não causar grande impacto ao equilíbrio orçamentário do Estado.