TJRO divulga lista para votação de ideias classificadas no Prêmio Justiça Inovadora
05 de junho de 2019O vencedor do Prêmio Justiça Inovadora será revelado no dia 28 de junho, durante cerimônia de premiação, no auditório do edifício-sede da instituição.
Pleno do TJRO decreta que a Lei 4.247/2018, sobre sons e ruídos, é inconstitucional
05 de junho de 2019A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.
5 de junho: Dia Mundial do Meio Ambiente
05 de junho de 2019Embora a poluição do ar seja o tema central deste ano, a poluição plástica permanece entre as principais causas de danos ao meio ambiente e à saúde.
Lei obriga registrar no BO se vítima de violência tem deficiência
05 de junho de 2019A Lei nº 13.836 está publicada hoje no Diário Oficial da União.
Justiça Rápida realizará 271 audiências em Vilhena
04 de junho de 2019Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual Machado de Assis, localizada na Rua Pedrolina de França Silva, nº 265 - Setor Industrial, Bairro Tancredo Neves, em Vilhena.
Professor consegue aumentar indenização por notícia ofensiva a sua imagem
04 de junho de 2019Os motivos de sua anterior reintegração foram discutidos até mesmo nas redes sociais.
Pagamento em parcela única autoriza redução do valor de pensão mensal vitalícia
04 de junho de 2019O cálculo considerou o salário, a expectativa de vida e, também, o princípio da proporcionalidade.
Terceira Turma reconhece prescrição de pedido de anulação da marca Sócio Torcedor pelo São Paulo FC
04 de junho de 2019O recurso teve origem em ação anulatória movida pelo São Paulo FC, em que foi discutida a anulação do registro de exclusividade de marca.
Juiz pode determinar penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral
04 de junho de 2019A possibilidade desse tipo de penhora foi reconhecida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ministros negam pedido para suspensão parcial do exercício da medicina
04 de junho de 2019O relator do caso, ministro Joel Ilan Paciornik, considerou que liberar o exercício profissional com restrições a algumas atividades, como pretendido pela defesa, poderia comprometer o atendimento dos pacientes.