Benefícios associativos concedidos a ex-cônjuges devem ser estendidos a ex-companheiros
07 de agosto de 2019No caso analisado, o ex-companheiro ajuizou medida cautelar inominada contra uma associação recreativa com a finalidade de continuar a frequentar suas dependências mesmo após a dissolução da união estável com a proprietária do título social da entidade
Acusados de crimes de homicídio, roubo e tráfico de entorpecente têm pedidos negados no TJRO
07 de agosto de 2019Diante da decisão colegiada, todos os acusados permanecem presos
Presidente do TJRO participa das atividades em comemoração aos 36 anos da Constituição de Rondônia
06 de agosto de 2019Na área externa em frente à sede da Assembleia Legislativa de Rondônia, às 7h30, o presidente acompanhou o hasteamento das bandeiras
Vídeo: Família vai de carro de boi até o barco da Justiça Rápida para obter atendimento
06 de agosto de 2019Na Gleba do Rio Preto, o barco ancorado ainda não é garantia de acesso imediato
Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento da ação
06 de agosto de 2019Segundo os autos, uma construtora ajuizou ação monitória para receber de um condomínio dívida de R$ 421.913,27.
Grupo estuda mudanças legislativas no rito processual do Tribunal do Júri
06 de agosto de 2019As propostas alteram a legislação vigente e têm o objetivo de dar mais celeridade aos julgamentos.
MPF pede arquivamento de investigação oriunda do “inquérito das fake news”, do STF
06 de agosto de 2019Procuradoria de São Paulo reiterou argumentos da PGR contra apuração original, instaurada e conduzida de maneira inconstitucional
Proposta permite criação de consórcio entre escritórios de advocacia
06 de agosto de 2019O texto insere dispositivos no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94).
Ministro Celso de Mello revoga medidas cautelares e restabelece prisão preventiva do deputado José Valdevan (PSC-SE)
06 de agosto de 2019A prisão preventiva do parlamentar foi decretada pelo juízo da 2ª Zona Eleitoral de Aracaju/SE ao acolher pedido do Ministério Público Eleitoral, em acusação de fraudes na prestação de contas de campanha.
Audiência define prazo de seis meses para comissão formada pela União e estados debater conciliação sobre compensações da Lei Kandir
06 de agosto de 2019O prazo, expirado, foi prorrogado em fevereiro deste ano pelo relator da ADO, por mais 12 meses.