TST mantém nulidade de norma que dava preferência à contratação de sindicalizados
22 de abril de 2019Para a SDC, a norma estimula a sindicalização forçada.
Abertas as inscrições para juiz de paz e suplentes em Machadinho do Oeste
22 de abril de 2019Dentre as atribuições do juiz de paz, que exerce sua função durante quatro anos, está a celebração de casamentos.
Sindicato consegue, na Justiça, liminar que impede tentativa da Caixa de enfraquecer representação dos trabalhadores
20 de abril de 2019“O Sindicato tem mais de 90% de filiados e conta com autorização expressa de cada um deles para o desconto na folha de pagamento”, conclui o presidente.
Comarca de Cerejeiras previne abuso sexual com palestras nas escolas
17 de abril de 2019Quebrando o Silêncio iniciou em abril e vai até dezembro.
Governador enaltece o Judiciário de Rondônia durante a visita do ministro Sérgio Moro
17 de abril de 2019Das mãos de diversas autoridades, dentre elas da diretora de comunicação social da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Mendonça Tourinho, o ministro foi agraciado com a comenda da Ordem do Mérito Marechal Rondon.
Juizado da Violência Doméstica capacita sargentos em formação
17 de abril de 2019A ideia é tornar esse atendimento mais humanizado e mais efetivo, diante de índices tão alarmantes desse tipo de violência.
PGR opina contra recurso em que Lula pede para adiar depoimento à Polícia Federal
17 de abril de 2019Em parecer enviado ao STF, MPF informa ter havido perda do objeto, pois oitiva já ocorreu no último dia 5.
Justiça do Trabalho julgará ação contra trabalho de MC de 12 anos
17 de abril de 2019A ação envolve exploração de trabalho infantil moralmente degradante.
Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade ou conduta social
17 de abril de 2019A defesa alegou que o entendimento aplicado na decisão divergiu da posição adotada pela Quinta Turma a respeito do mesmo tema. Alegou também que a personalidade é bastante complexa para ser aferida somente com base nos antecedentes criminais.
Pretendentes à adoção das comarcas de Cerejeiras e Colorado do Oeste participam de curso
17 de abril de 2019Com a finalidade de esclarecer aos pretendentes sobre a temática da adoção e refletir sobre o processo adotivo, levando-os a assumir este compromisso com consciência e responsabilidade.