Projeto Declare seu Amor incentiva regularização de Conselhos de RO para receberem recursos nacionais
26 de abril de 2019O projeto Declare seu Amor incentiva os contribuintes a destinarem até 3% do imposto devido da Declaração de Renda para projetos sociais cadastrados nos Fundos para Infância e Adolescência (FIA).
Projeto que incentiva apadrinhamento de crianças em abrigos começa a ser implantado no interior de RO
26 de abril de 2019A primeira comarca visitada foi Machadinho d´Oeste que, por intermédio do Núcleo Psicossocial, organizou uma palestra dedicada aos atores sociais que lidam com a questão da infância e juventude.
Deputadas querem ir ao STF para discutir a descriminalização do funk
26 de abril de 2019Participantes de audiência na Comissão de Cultura citam prisão de DJ e proibição de bailes funk como exemplos de racismo contra populações da periferia.
Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados
26 de abril de 2019O estabelecimento pagará indenização por dano moral coletivo.
Sexta Turma nega habeas corpus a advogado acusado de denunciação caluniosa contra promotor
26 de abril de 2019O advogado é acusado pelo Ministério Público do DF de ter usado o nome de um médico para preencher formulário eletrônico disponível no site da OAB-DF e apresentar denúncia falsa contra o promotor.
Acusado de matar namorada em “teste de fidelidade” será submetido a um novo julgamento
25 de abril de 2019Segundo consta na denúncia, o crime ocorreu no dia 20 de abril de 2017, onde Diego de Sá Parente e Ismael combinaram de fazer um “teste de fidelidade” com a vítima Jéssica Hernandes Moreira (namorada de Ismael).
Empregado com “pulmão negro” vai receber remuneração relativa ao período de afastamento
25 de abril de 2019A doença pulmonar decorreu de atividades na empresa.
Empresa não vai ressarcir técnico por despesas com celular particular usado em serviço
25 de abril de 2019O empregado não comprovou as despesas efetuadas.
Limitações ao agravo de instrumento só se aplicam à fase de conhecimento
25 de abril de 2019O recorrente obteve a concessão da justiça gratuita por decisão interlocutória em uma ação de execução de alimentos ajuizada contra ele, mas o benefício foi questionado posteriormente por agravo de instrumento.
Lei municipal sobre regime de tributação de sociedades de advogados é inconstitucional
25 de abril de 2019A matéria foi analisada no Recurso Extraordinário (RE) 940769, com repercussão geral reconhecida, e trata do recolhimento do ISS sob o regime de tributação fixa anual, estabelecida pelo Decreto-Lei 406/1968.