Pela violência dos crimes, substituição de prisão preventiva por domiciliar é negada a mãe de menor de 12 anos
05 de agosto de 2019De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, a mulher teria tentado matar o ex-companheiro duas vezes
Absolvição por meio de habeas corpus é pequena, revela pesquisa do STJ
05 de agosto de 2019A nova pesquisa confirma que, independentemente do meio utilizado pela defesa, as absolvições ou a anulação de processos, pelo STJ, não alcançam percentuais expressivos
Ministro do STF manda soltar traficante Elias Maluco
03 de agosto de 2019Habeas corpus será concedido se não houver outros mandados de prisão
DECISÃO: Trabalhador avulso não tem direito a juros progressivos sobre saldo de conta do FGTS
02 de agosto de 2019O apelante alega, em síntese, que a sentença deve ser reformada, porquanto possui direito ao recebimento da taxa progressiva de juros, bem como à aplicação das diferenças relativas aos expurgos inflacionários dos Planos Collor e Verão
Mantida prisão de policial suspeito de matar filha de dois meses
02 de agosto de 2019Ele teria alimentado a criança, de maneira proposital, com uma substância que ela não poderia ingerir, tendo em vista que o bebê se alimentava apenas de leite materno
Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança
02 de agosto de 2019Para o MP, concorrendo a companheira com o filho comum e, ainda, com os filhos exclusivos do falecido, deveria ser adotada a regra do inciso II do artigo 1.790 do Código Civil
TST reconhece validade de norma sobre exposição à radiação ionizante
02 de agosto de 2019O entendimento, firmado em julgamento de recurso repetitivo, deverá ser aplicado a todos os demais processos em tramitação na Justiça do Trabalho que tratam da matéria
Concessão da justiça gratuita não isenta empregador doméstico do depósito recursal
02 de agosto de 2019O pagamento do depósito recursal é um dos pressupostos para a admissão do recurso ordinário
Presidente da OAB/RO recebe convite para participar do “VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia”
02 de agosto de 2019No evento, serão abordados temas como negligência informacional; acesso ao Judiciário; segurança procedimental, dentre outros
