Conciliação histórica libera precatório da capital com 21 anos na fila
14 de dezembro de 2017Município e familiares fecharam acordo em audiência realizada nesta quarta.
Combate à corrupção e defesa da Probidade Administrativa marcam atuação do MP rondoniense
14 de dezembro de 2017Para se ter uma ideia do protagonismo do MP rondoniense no combate à corrupção e aos crimes contra a administração pública, no período de maio de 2015 a dezembro de 2017, o CAEX/GAECO deflagrou 13 operações, que resultaram em 37 prisões, 120 buscas e apreensões, 24 afastamentos de funções públicas, 107 conduções coercitivas e 14 indisponibilidade de bens.
Constrangimento em reunião com professores no palco e alunos na plateia implica condenação
14 de dezembro de 2017Narrou que vários docentes foram “achacados” e que, em uma das reuniões, um aluno levantou-se e reivindicou a saída dela.
MP que suspende reajustes e aumenta contribuição previdenciária de servidores é tema de novas ADIs
14 de dezembro de 2017De acordo com a MP, o valor da contribuição será de 11% se a sua base de cálculo for igual ou inferior ao limite máximo para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e de 14% sobre o que exceder esse limite.
Conselho Federal da OAB tem participação negada em recurso de advogado
14 de dezembro de 2017Os ministros entenderam que a participação da entidade não se justificava.
Relator defende dispensa de prova na indenização de dano moral às vítimas de violência doméstica
14 de dezembro de 2017A tese que vier a ser adotada pela Terceira Seção servirá de referência para as demais instâncias da Justiça.
Acompanhe, ao vivo, julgamento de recurso de Cassol no STF
14 de dezembro de 2017Processo de Cassol também está na pauta.
Desembargadoras punidas por negligência em golpe bilionário contra o BB
13 de dezembro de 2017O plenário aprovou por unanimidade o voto do relator do processo, conselheiro André Godinho.
Município de Mirante da Serra é condenado por atendimento inadequado a gestante
13 de dezembro de 2017No recurso de apelação a indenização foi por omissão municipal no atendimento a parturiente.
Primeira Seção reafirma que anulação de questões de concurso só é possível em caso de flagrante ilegalidade
13 de dezembro de 2017O colegiado manifestou o entendimento ao rejeitar um recurso que buscava anular duas questões de um certame realizado em 2009 para a carreira de policial rodoviário federal.