Tribunal de Justiça nega liminar e Loteamento Lagoa Azul continua declarado ilegal
14 de setembro de 2017Nesse caso prevalecem todas as medidas impostas pela 8ª Vara Cível,uma série de restrições ao loteamento, dentre elas a suspensão de todos os pagamentos e cobranças.
STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê encontrado em caixa de papelão
13 de setembro de 2017Em decisão unânime, o colegiado concluiu que os companheiros reúnem as condições necessárias para cuidar da criança até que seja finalizado o processo regular de adoção e que um eventual encaminhamento do bebê a abrigo poderia lhe trazer prejuízos físicos e psicológicos.
Vigilante condenado por violência doméstica não poderá exercer a profissão
13 de setembro de 2017A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu um homem de exercer a profissão de vigilante, inclusive de se inscrever em curso de reciclagem, em razão da existência de antecedentes criminais.
Membro da OAB/RO é eleito presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor
13 de setembro de 2017Durante a ocasião, a promotora de Justiça que atua na defesa do consumidor, Daniela Nicolai, enalteceu a experiência de Tomasete na área e disse que seria um bom nome para a presidência.
Artigo: “Degradação moral”
13 de setembro de 2017A criminalização da violação às prerrogativas é igualmente instrumento capaz de combater uma prática que tem se tornado até absurdamente rotineira no momento atual do conturbado cenário jurídico brasileiro.
7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista inicia na próxima segunda dia 18
13 de setembro de 2017O evento é coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e tem como slogan “Todo processo precisa de um ponto final”.
Justiça atende liminar da OAB/RO e suspende audiências para advogada grávida em Rondônia
13 de setembro de 2017O deferimento suspende as audiências a serem realizadas nos próximos dias 13 e 14, no bojo do processo administrativo disciplinar nº 006/2017 1º CPPAD, COR, PC/RO.
Judiciário lança Miracema, programa de proteção à criança e Adolescente
13 de setembro de 2017Voltado para a população ribeirinha, o lançamento foi no distrito de São Carlos.
4ª e 5ª Varas do Trabalho de Porto Velho comemoram 25 anos de instalação
13 de setembro de 2017A jurisdição das Varas do Trabalho de Porto Velho abrangem, além da capital, os municípios de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste, além dos distritos de Triunfo, Jaci Paraná, União Bandeirante e Nova Mutum Paraná.
Rondônia: Comarca de Costa Marques abre novo prazo para inscrições de juiz de paz
12 de setembro de 2017As inscrições são gratuitas e começaram ontem, 11 de setembro de 2017, e se estenderão até o dia 22 de setembro de 2017.