Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira
07 de novembro de 2024Um homem ingressou com ação judicial buscando o registro tardio do casamento de seus bisavós, celebrado em São Paulo, com o objetivo de complementar a documentação exigida para obter a cidadania italiana
Empresa de Porto Velho é condenada por intolerância religiosa após afastar gerente por uso de colar de miçangas
07 de novembro de 2024Ex-gerente alega oito meses de constrangimentos por conta da sua religião; decisão da Justiça do Trabalho inclui indenização e verbas trabalhistas
Documento Contábil Reforça Denúncia de Falta de Repasses da OAB-RO para CAARO
07 de novembro de 2024O desdobramento do caso ainda deve ser acompanhado de perto, à medida que a eleição para a presidência da OAB Rondônia se aproxima e as questões financeiras se tornam um tema central no debate institucional
Novo painel de dados do CNJ mostra panorama de processos de racismo no Brasil
06 de novembro de 2024A iniciativa é fruto da parceria do órgão com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), por meio dos programas Justiça 4.0 e Justiça Plural
Depósitos Judiciais na Justiça do Trabalho já podem ser feitos via Pix
06 de novembro de 2024De forma simples e instantânea, o depósito pode ser realizado em qualquer uma das mais de 800 instituições bancárias participantes do Pix no Brasil
Sindicato não consegue anular multas de trânsito de carro de som usado em greve
06 de novembro de 2024Para a SDC, os agentes de trânsito atuaram dentro de seus deveres funcionais
Enfermeira terá jornada reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down
06 de novembro de 2024Decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
06 de novembro de 2024Na origem, uma administradora de consórcio ajuizou ação de busca e apreensão devido à falta de pagamento das parcelas de um financiamento garantido por alienação fiduciária
Morte da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento
06 de novembro de 2024Na origem, um homem gravemente doente ajuizou ação de divórcio com pedido de liminar, o qual foi indeferido pelo juízo de primeira instância
