Nota Pública: Segurança em Porto Velho
16 de janeiro de 2025OAB RO cobra ações imediatas contra violência e reforço da segurança em Porto Velho
OAB Rondônia congratula Dr. Alexandre Jésus de Queiroz Santiago pela nomeação como Procurador-Geral de Justiça
16 de janeiro de 2025Cerimônia de posse está prevista para fevereiro de 2025, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça
Supremo determina recolhimento de livro assinado com pseudônimo de Eduardo Cunha
16 de janeiro de 2025Para ministro Alexandre de Moraes, livro induz o público ao erro ao dar a impressão de que o ex-deputado federal seria o autor
STF nega pedido de ex-presidente Jair Bolsonaro para ir à posse do presidente eleito dos EUA
16 de janeiro de 2025Para o ministro Alexandre de Moraes, a proibição deve ser mantida em razão da possibilidade de fuga para evitar responsabilização penal. PGR se manifestou contra autorização
Alexandre Jésus de Queiroz Santiago é eleito Procurador-Geral de Justiça com ampla aprovação
16 de janeiro de 2025O resultado será enviado ao Governador do Estado pelo atual Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, no primeiro dia útil após a votação
Publicado glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025
15 de janeiro de 2025A orientação para agilizar a publicação do glossário foi dada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso
Vara de Proteção à infância articula melhoria da Rede com Secretaria Municipal de Assistência Social
15 de janeiro de 2025O Família Acolhedora é um programa que visa justamente evitar a institucionalização e proporcionar um acolhimento às crianças e adolescentes em situação vulnerável, num ambiente familiar
OAB RO garante benefícios exclusivos para pais e mães advogados
15 de janeiro de 2025Conheças os convênios com escolas e papelarias que são oferecidos à advocacia rondoniense
Mantida justa causa de agente que trabalhou como vigilante de supermercado durante licença
15 de janeiro de 2025Depoimentos, vídeos e fotos provaram que ele atuou no local enquanto estava afastado pelo INSS
STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva
15 de janeiro de 2025O ministro Herman Benjamin destacou que a situação dos autos não se enquadra nos requisitos de urgência exigidos para a intervenção do STJ durante o plantão judiciário