Terceira Turma decide que perícia é indispensável nas ações de interdição
28 de agosto de 2024Ele disse estranhar a venda de bens por preço inferior a 50% do valor de mercado e o aumento de ações ajuizadas contra o pai – inclusive com penhora de bens
Quantia reconhecida pelo devedor representa parte líquida da condenação e pode ser exigida de imediato
28 de agosto de 2024Na origem, três empresas do ramo imobiliário foram condenadas a pagar indenização a outra empresa devido aos prejuízos causados por inconsistências em contrato de locação
Para Primeira Turma, Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios
28 de agosto de 2024O juízo de primeiro grau decidiu parcialmente a favor da farmacêutica, suspendendo os efeitos da RDC 96/2008, por entender que a agência reguladora violou o princípio da legalidade ao editar o ato
ENAM - Comissão de Heteroidentificação do TJRO divulga listas de autodeclarações confirmadas e de convocação para segunda etapa
28 de agosto de 2024Segunda etapa, presencial, será no dia 2 de setembro
OAB-RO marca presença no IX Colégio de Ouvidores com enfoque em segurança jurídica
27 de agosto de 2024Durante o evento, os representantes rondonienses se destacaram nas discussões sobre o papel das ouvidorias na advocacia
STF nega extradição de chinês por falta de transparência no cumprimento de garantias fundamentais em seu país
27 de agosto de 2024Em sessão virtual, Segunda Turma considerou a possibilidade concreta de pena de morte ou prisão perpétua, vedadas no Brasil
PAD investigará suposta participação de juiz da Paraíba em esquema limpa-nome
27 de agosto de 2024Também foi apontada suspeita de manipulação na distribuição de processos, visando direcioná-los ao magistrado
Após ação do MPF, comerciantes são condenados por crimes praticados contra indígenas Maxakali
27 de agosto de 2024Além de se apropriar de bens e valores pertencentes às vítimas, um deles chegou a surrar um indígena para extorqui-lo
Havan e Luciano Hang conquistam vitória inédita na Justiça contra golpes online
27 de agosto de 2024Essa decisão é um marco na proteção dos direitos da varejista e do empresário, que há muito tempo vêm sendo prejudicados por golpes digitais
STJ afasta responsabilidade de fornecedora de maquininhas por dívida de subcredenciadora com hotéis
27 de agosto de 2024No recurso ao STJ, a Stone alegou que não poderia ser responsabilizada pelo fato de a Bela haver se apropriado dos valores pertencentes ao grupo hoteleiro, já que não há vínculo direto entre elas