STJ nega pedido para suspender decisão que impediu regime semiaberto para líder do PCC
16 de julho de 2024Inconformada, a defesa de Eric impetrou habeas corpus no STJ para cassar o efeito suspensivo conferido ao recurso do MPF, sob a alegação de que ele teria cumprido todos os requisitos legais para a progressão do regime
Nas férias, pai precisa pagar pensão alimentícia?
16 de julho de 2024Período na casa do pai não pode ser descontado no valor da pensão alimentícia! Conheça os seus direitos
Negada liminar a médica veterinária investigada por participar de fraudes na BRF
15 de julho de 2024As irregularidades teriam sido cometidas entre 2012 e 2015, com conhecimento de executivos da empresa e de parte do corpo técnico
Vítimas de trabalho escravo contra o Estado brasileiro: o caso da Fazenda Brasil Verde
15 de julho de 2024Reportagem especial relembra caso de trabalho escravo da década de 1990 que gerou condenação internacional do Estado brasileiro e as repercussões do processo nos dias de hoje
Feijoada da Advocacia será no dia 10 de agosto, no Clube da OABRO
15 de julho de 2024A programação do evento conta com sorteio de brindes e a presença de atrações musicais que prometem animar todos os presentes
Informe: Guichê Previdencário está sem atendimento devido a greve do INSS
15 de julho de 2024Com a adesão ao movimento grevista dos servidores que atuam na sede da OABRO e também no teleatendimento, o serviço oferecido pela Ordem à advocacia previdenciarista segue interrompido
Em visita à Buritis, comitiva do GMF Acre conhece projeto de ressocialização desenvolvido na comarca e enaltece GMF de RO
15 de julho de 2024Durante dois dias, comitiva esteve em Vilhena e Buritis para conhecer projetos de ressocialização acompanhados pelo GMF Rondônia
Em reunião institucional, Justiça de Rondônia cobra providências para Lar do bebê
15 de julho de 2024A medida foi tomada para garantir condições dignas para acolhimento de crianças na unidade
Prorrogado o prazo para envio de artigos à 2ª edição da Revista Jurídica da Amazônia
15 de julho de 2024A revista publicou o Edital nº 01/2024, convocando para submissão de trabalhos e artigos jurídicos, com o objetivo de compor a segunda edição do periódico
Motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave, mas plataforma deve garantir defesa posterior
15 de julho de 2024De acordo com os autos, o profissional teria encerrado corridas em locais totalmente diferentes daqueles solicitados pelos passageiros, sem qualquer justificativa