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Em audiência pública, TJRO destaca participação da sociedade e parcerias institucionais para aprimoramento da Justiça
JUSTIÇA

Em audiência pública, TJRO destaca participação da sociedade e parcerias institucionais para aprimoramento da Justiça

10 de julho de 2024

Metas para 2025 para as Justiças Estadual, Eleitoral e do Trabalho foram discutidas e serão enviadas ao CNJ

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Vitória da advocacia: CCJ do Senado aprova PL que evidencia natureza alimentar dos honorários
ADVOCACIA

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10 de julho de 2024

A mudança é considerada essencial para garantir que tais honorários sejam impenhoráveis, de forma a proteger a fonte de subsistência da advocacia e suas famílias

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Conselho Federal da OAB reforça pleitos da advocacia no Congresso Nacional
ADVOCACIA

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10 de julho de 2024

Os recentes eventos ocorridos contra advogados e advogadas demonstram ainda mais a necessidade de uma readequação legislativa diante da natureza da profissão

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CCJ aprova natureza alimentar dos honorários advocatícios
HONORÁRIOS

CCJ aprova natureza alimentar dos honorários advocatícios

10 de julho de 2024

O texto recebeu parecer favorável do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e deverá passar por uma segunda votação

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Olho no Olho – Caravana levou homenagens e credenciou novos advogados na cidade de Ji-Paraná
ADVOCACIA

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10 de julho de 2024

A diretoria da seccional, comandada pelo presidente Márcio Nogueira, levou as comemorações

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Avança discussão sobre PEC que regula eleições em tribunais estaduais
JUSTIÇA

Avança discussão sobre PEC que regula eleições em tribunais estaduais

10 de julho de 2024

Nesse caso, a eleição deve se dar entre os membros do tribunal pleno, por maioria absoluta e voto direto e secreto

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Campanha 'Quem não registra, não é dono!' leva orientações sobre regularização fundiária ao interior de RO
JUSTIÇA

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10 de julho de 2024

A ação é realizada pelo Comitê Interinstitucional de Regularização Fundiária no Estado de Rondônia (Coiref-RO), do qual faz parte o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ)

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OABRO organiza primeira edição da Conferência Estadual da Advocacia Criminal, a Cear Criminal
ADVOCACIA

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09 de julho de 2024

A abertura será na sede da OABRO, às 19h do dia 1º de agosto. Já a programação, com painéis e oficinas, será das 8h às 20h do dia 2 de agosto, no auditório da OABRO

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SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – OABRO tem ofício atendido e município poderá ter criação de novo juízo em Comarca
ADVOCACIA

SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – OABRO tem ofício atendido e município poderá ter criação de novo juízo em Comarca

09 de julho de 2024

Essa solução fará com haja um reforço significativo para a Comarca, reduzindo a sobrecarga de trabalho existente”, finalizou o presidente

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STF valida norma que restringe chefia do MP-SP a procuradores de Justiça
JUSTIÇA

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09 de julho de 2024

Para a maioria do Plenário, lei estadual pode criar critérios adicionais para a escolha, desde que respeite as exigências constitucionais

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