Supremo reforça jurisprudência sobre inexistência de vínculo trabalhista em contrato de franquia
15 de abril de 2025Perfil hipersuficiente dos empresários franqueados, contrato típico, ausência de vício de consentimento na contratação e existência de lei própria negando vínculo de emprego embasam as decisões dos ministros do Supremo
Conheça Vitória Jeovana, a Conselheira Mais Jovem do Brasil e Ouvidora da Jovem Advocacia
15 de abril de 2025"Menina sonhadora, que sempre ouviu que sonhava alto demais. Mas foi esse sonho que me impulsionou"
OAB Rondônia entrega cestas básicas à Prefeitura de Porto Velho em apoio às vítimas da cheia do Rio Madeira
15 de abril de 2025Ação da campanha “SOS Juntos por Porto Velho” reforça compromisso social da advocacia rondoniense com a população atingida pelas enchentes
Presidente da CAARO, Aline Silva, é nomeada para o Conselho Gestor do FIDA na Gestão 2025/2027
15 de abril de 2025Aline passa a compor o colegiado responsável pela deliberação e aplicação dos recursos do fundo
Me explica, MPF: o que é mandado de injunção?
15 de abril de 2025Conheça esse instrumento que permite ao cidadão acessar direitos previstos na Constituição que não foram regulamentados
Ministério Público de Rondônia, em conjunto com a Polícia Civil e Sedam, deflagra a 4ª fase da Operação 'Escudo de Cinzas'
15 de abril de 2025Ao todo, foram cumpridas 29 medidas cautelares e empregados 120 agentes públicos, dentre delegados e policiais
Presidente do TJRO participa de posse de novos desembargadores do TJSP
14 de abril de 2025Representando o Poder Judiciário de Rondônia, o desembargador presidente do TJRO, Raduan Miguel Filho, participou do ato solene
Concurso TJRO: etapa de heteroidentificação presencial é aplicada
14 de abril de 2025Trata-se de mais uma fase para verificação da autodeclaração de candidatos pretos, pardos e indígenas, na qual foram feitas entrevistas individuais gravadas para fins de registro institucional
Vai à sanção aumento de pena para homicídio contra agentes da Justiça
14 de abril de 2025Projeto busca proteger a atuação dos agentes de justiça de riscos e pressões
Encontro interinstitucional promove articulação para inclusão socioeconômica de mulheres vítimas de violência
14 de abril de 2025A ação representa um passo na construção da autonomia e dignidade de mulheres em situação de vulnerabilidade