Corregedor nacional abre reclamação disciplinar contra desembargador
08 de julho de 2024O caso ocorreu durante sessão de julgamento no dia 3 de julho, na 12ª câmara Cível do TJPR, quando se decidia sobre uma medida protetiva, requerida pelo Ministério Público
Compromisso coletivo: TRT-14 promove webinar sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação
08 de julho de 2024Os(as) participantes analisaram casos de assédio moral e compartilharam sugestões para a prevenção desta prática prejudicial
MP oferece 1º curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Porto Velho
08 de julho de 2024O curso tem como propósito estabelecer reflexão e conhecimento acerca da realidade local e regional
Caravana Olho no Olho leva homenagens e comemorações às subseções de Presidente Médici e Ouro Preto do Oeste
05 de julho de 2024A cidade de Ouro Preto foi a primeira a receber a caravana com a diretoria da Ordem
Ex-genro de dono de loja prova vínculo de emprego
05 de julho de 2024Ele foi gerente administrativo da empresa do grupo em Teresina (PI)Ele foi gerente administrativo da empresa do grupo em Teresina (PI)
Usina afasta responsabilidade por trabalho infantil explorado por fornecedor de cana-de-açúcar
05 de julho de 2024Para a 8ª Turma, o contrato de fornecimento era comercial, sem ingerência da usina na atividade
É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva
05 de julho de 2024Em análise prévia do caso, Og Fernandes identificou o constrangimento ilegal sofrido pelo paciente com a privação de sua liberdade
Sexta Turma reafirma ilegalidade de provas obtidas em busca pessoal motivada por mera “atitude suspeita”
05 de julho de 2024O colegiado entendeu não ter havido comprovação de fundadas razões para a abordagem policial do acusado em via pública
Ação de reintegração de posse de imóvel com alienação fiduciária não exige prévia realização de leilões
05 de julho de 2024Segundo a relatora, o procedimento de retomada do imóvel por meio da consolidação da propriedade resulta na extinção do contrato que sustentava a posse direta do bem pelo devedor
