STF decidirá se contribuição previdenciária em atraso pode ser contabilizada para tempo mínimo de aposentadoria
21 de outubro de 2024Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o grande número de processos sobre o tema gera risco de decisões conflitantes
Exame criminológico e progressão de regime: a jurisprudência do STJ e as inovações da Lei 14.843
21 de outubro de 2024Por meio do exame criminológico, uma equipe designada para essa finalidade busca analisar o preso em suas várias dimensões – pessoal, familiar, orgânica e psicológica, entre outras
Reembolso do plano de saúde: saiba quando você tem direito
21 de outubro de 2024Resolução da ANS torna obrigatória a ampla cobertura para o tratamento de portadores do Transtorno do Espectro Autista, mas pais e mães ainda enfrentam dificuldades para conseguir reembolso integral
Nova orientação do CNJ para prorrogação de medidas protetivas por tempo indeterminado é uma penalidade ad aeternum?
21 de outubro de 2024Imaginei Rui Barboza se revirando diante de tamanha omissão nossa, dos atuais operadores do Direito diante dessa flagrante inconstitucionalidade: uma penalidade por prazo indeterminado
STF tem maioria para condenar mais 15 denunciados por atos antidemocráticos que rejeitaram acordo para encerrar ação
18 de outubro de 2024O julgamento termina às 23h59 desta sexta-feira (18)
TJRO inicia implantação de novo portal neste sábado, 19
18 de outubro de 2024O novo portal, uma determinação do presidente desembargador Raduan Miguel Filho, resulta da colaboração entre equipes especializadas e vai facilitar o acesso aos serviços mais procurados
Brigadista que atuava em prevenção de incêndio terá direito a adicional de periculosidade
18 de outubro de 2024Atividade foi considerada típica de bombeiro civil
Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação
18 de outubro de 2024Durante a recuperação judicial da empresa, seis empreendimentos seus, financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF), estavam sob o regime de patrimônio de afetação
Novos magistrados do TRT-14 concluem curso de formação inicial
18 de outubro de 2024A cerimônia marca o encerramento da capacitação de 24 juízes e juízas que foram nomeados este ano
Vinicius Miguel participa de discussão no STF sobre o fim dos manicômios judiciais
18 de outubro de 2024O advogado e professor da Universidade Federal de Rondônia representou uma organização que atua na defesa dos direitos humanos e na saúde mental