Primeira Turma equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins
23 de julho de 2024A empresa afirmou que compra animais vivos para abate, enquadrando-se o insumo na previsão legal de ressarcimento de 60% do valor da contribuição ao PIS e da Cofins
2ª Câmara Criminal do TJRO mantém pena de homem condenado por feminicídio em Buritis
23 de julho de 2024Vítima, que queria o divórcio, foi morta a golpes de marreta na frente dos filhos
Oportunidade: Quer ser prestador de serviço de manutenção predial no TJRO e DPE? – Saiba como se credenciar
23 de julho de 2024O edital é uma oportunidade para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais
PFDC aponta inconstitucionalidade em lei de Chapecó (SC) que impede a participação de pessoas trans em competições esportivas
23 de julho de 2024Para o MPF, norma extrapola competência do ente municipal e possui caráter discriminatório
MPF defende suspensão de prisão domiciliar de condenada pela morte do menino Bernardo
23 de julho de 2024Suposta falta de vagas em cela específica não justifica benefício do uso de tornozeleira eletrônica, aponta parecer
Novos magistrados concluem curso de formação na Emeron
23 de julho de 2024A cerimônia de formatura, será na sede da Emeron, às 18h, e marca o ingresso oficial dos juízes(as) na carreira da magistratura
MPF firma acordo para ampliação de cotas para negros e pessoas com deficiência em concurso do BNDES
23 de julho de 2024Banco se compromete a reservar 30% das vagas para negros e 15% para pessoas com deficiência, na seleção aberta nesta segunda-feira (22)
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges
23 de julho de 2024Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios
Sócios conseguem afastar execução de seus bens para pagar dívida trabalhista
22 de julho de 2024Empresa é uma sociedade anônima, e não houve comprovação de atitude irregular dos proprietários
