Para Quinta Turma, crime continuado não impede celebração do acordo de não persecução penal
29 de outubro de 2024Segundo o ministro, o instituto da continuidade tem o objetivo de evitar excesso punitivo nas situações em que há uma série de infrações semelhantes e conectadas
TJRO se reúne com Secretaria de Segurança para expandir atendimentos nos Fóruns Digitais
29 de outubro de 2024A proposta é que a Polícia Civil integre o time de parceiros e ofereça, em um futuro próximo, a emissão de Registro Geral (RG) nas cidades que possuem o Fórum Digital
OAB-RO e Sebrae promovem capacitação empreendedora com curso Empretec para advogados
29 de outubro de 2024Conhecido por sua metodologia intensiva e prática, o Empretec promove dinâmicas e atividades voltadas para aprimorar competências como negociação, inovação, gestão e planejamento estratégico
OAB-RO homenageia Carla Borges Moreira e Lia Torres com a medalha Maria José Urizzi
29 de outubro de 2024Destinada a personalidades que se destacam por suas contribuições à advocacia, a Medalha Maria José Urizzi homenageia a memória de uma referência de dedicação e liderança na OAB-RO
STF reitera eficácia imediata de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins
29 de outubro de 2024Caso, agora com tese de repercussão geral, diz respeito à revogação de norma editada no último dia útil do governo Bolsonaro
STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios
29 de outubro de 2024Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual
STF valida regras que limitaram período de pagamento de pensão por morte
28 de outubro de 2024A partir de 2015, apenas cônjuges e companheiros a partir de 44 anos têm direito ao pagamento por toda vida
TST decidirá mais três temas em Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos
28 de outubro de 2024Questões dizem respeito a competência da Justiça do Trabalho, legitimidade sindical e compensação de gratificações em convenção coletiva
Distribuidora de energia deverá reintegrar eletricitária com doença psiquiátrica
28 de outubro de 2024Ela sofria de depressão e estava afastada quando foi dispensada
OAB-RO participa de encontro com OAB Nacional para fortalecer honorários
28 de outubro de 2024Conforme Erisson, a participação da Comissão contribuiu de forma proativa na defesa dos honorários, promovendo uma agenda clara de enfrentamento às violações das prerrogativas da advocacia