Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica
01 de novembro de 2024A senadora Rosana Martinelli é a autora do projeto
STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico e discriminatório
01 de novembro de 2024Decisão do ministro Flávio Dino considera que partes dos livros violam a dignidade da pessoa humana e propagam ódio contra a comunidade LGBTQIA+
Acordo para suspender execução não caracteriza desinteresse do credor no prosseguimento da ação
31 de outubro de 2024O tribunal de segunda instância manteve a decisão, sob o fundamento de que a celebração do acordo extrajudicial se deu antes da citação do devedor
Entenda o novo funcionamento do guichê previdenciário da OAB Rondônia
31 de outubro de 2024A nova estrutura proporciona aos advogados suporte na Agência do INSS e também por meio de links específicos para atendimentos online
TJRO participa de Encontro Nacional de Precatórios
31 de outubro de 2024O evento reuniu representantes de tribunais de todos os ramos de Justiça para discutir temas relacionados à gestão e ao processamento dos precatórios
Corregedora do TJ do Tocantins visita Rondônia para conhecer boas práticas e inovações do TJRO
31 de outubro de 2024Esse importante polo da Justiça, implantado pelo TJRO em seis localidades, reúne diversas instituições, somando esforços para atender à população
Em cerimônia de entrega de medalha do mérito da Casa Militar, presidente do Poder Judiciário enaltece trabalho de servidores(as) públicos(as)
31 de outubro de 2024As medalhas foram entregues pelo governador Marcos Rocha
STF estende prazos para que União regulamente poder de polícia da Funai
31 de outubro de 2024Decisão do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, leva em conta a complexidade da matéria e a necessidade de alinhamento institucional
STF vai julgar reajuste automático de piso salarial da educação estadual e municipal por portaria do MEC
31 de outubro de 2024A questão teve repercussão geral reconhecida
Decisão judicial: planta industrial de uma indústria de laticínios de Rondônia poderá ser arrendada para pagar dívidas trabalhistas
31 de outubro de 2024O edital público para que credores ou interessados possam assumir a administração da fábrica foi divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho