Cuidadora é condenada a 23 anos de prisão por crimes contra idosa
27 de janeiro de 2025A sentença condenatória foi proferida pelo juiz de Direito Henrique Lorscheiter da Fonseca, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Viamão
Confirmada despedida por justa causa de motorista de ônibus que chutou e xingou passageiro
27 de janeiro de 2025A decisão manteve, por unanimidade, a sentença da juíza Rafaela Duarte Costa, da 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, quanto à dispensa motivada
PM que trabalhou como segurança particular de prefeito tem vínculo de emprego reconhecido
27 de janeiro de 2025Para a 5ª Turma, trata-se de um contrato em equipe, em que vários policiais se revezavam na segurança pessoal do empregador
Na ação renovatória, juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar
27 de janeiro de 2025Uma empresa locatária ajuizou ação buscando a renovação compulsória do contrato de locação, e o juízo, ao julgar o pedido parcialmente procedente, renovou o aluguel e fixou seu novo valor
Machadinho D’Oeste é elevada à Comarca de 2ª entrância em solenidade conduzida pelo presidente do TJRO
27 de janeiro de 2025A cerimônia também instalou mais um juízo na Comarca
Última semana! Não perca o prazo para garantir sua anuidade com desconto especial
27 de janeiro de 2025Até o dia 31 de janeiro, você pode aproveitar o programa OAB Facilita
OAB RO suspende advogado julgado pelo TED e oferece apoio à vítima de violência doméstica
27 de janeiro de 2025Suporte completo à vítima garantem segurança e proteção no caso
Responsabilidade de banco por golpe com uso de conta digital exige demonstração de falta de diligência
27 de janeiro de 2025No caso julgado, um homem, acreditando ter arrematado um veículo em leilão virtual, pagou boleto de R$ 47 mil emitido por um banco digital
OAB RO participa da posse do Conselho Estadual de Educação de Rondônia
23 de janeiro de 2025Ordem destaca a importância da união de esforços para o fortalecimento da educação no estado
