Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
07 de agosto de 2024O casal que discute a partilha de bens manteve relacionamento desde 1978 e viveu em união estável a partir de 2012
Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher
07 de agosto de 2024Em média, quatro mulheres morrem por dia vítimas de feminicídio
STF mantém decisão que reconheceu vínculo de emprego de entregador de comida
07 de agosto de 2024Por maioria, 1ª Turma considerou que exigências como jornada e salários fixos caracterizam relação trabalhista
Corregedoria autoriza transferência eletrônica de veículos via registro civil
06 de agosto de 2024O serviço deverá ser disponibilizado nas plataformas de Registro Civil do Brasil
TJRO faz triagem para Justiça Rápida em Candeias do Jamari e Vila Nova Samuel
06 de agosto de 2024Para receber atendimento é necessário que o interessado leve os documentos pessoais e os que comprovem o direito reclamado
Documentário 'Justiça Humana' conta com participação de magistrada acreana do TRT-14
06 de agosto de 2024TV Justiça estreia produção que mostra o que motiva os magistrados(as) a buscarem novas formas de agir
Partido contesta lei do RS que impede invasores de terras de participar de programas sociais
06 de agosto de 2024Para o PT, a regra penaliza movimentos sociais
STF propõe cronograma de audiências de conciliação sobre Lei do Marco Temporal
06 de agosto de 2024Foi realizada a primeira reunião da comissão especial instituída pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações
TRT Comunidade: mais de 1.700 atendimentos foram feitos durante o mutirão da cidadania
06 de agosto de 2024A procura pelos atendimentos levou muita gente a madrugar em frente à escola que sediou a 20ª edição desta ação social promovida pelo TRT-14 e parceiros
CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva
06 de agosto de 2024A inovação trazida pelo projeto é a definição de quatro critérios que deverão ser levados em conta pelo juiz para avaliar a periculosidade da pessoa detida