Novo painel de dados do CNJ mostra panorama de processos de racismo no Brasil
06 de novembro de 2024A iniciativa é fruto da parceria do órgão com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), por meio dos programas Justiça 4.0 e Justiça Plural
Depósitos Judiciais na Justiça do Trabalho já podem ser feitos via Pix
06 de novembro de 2024De forma simples e instantânea, o depósito pode ser realizado em qualquer uma das mais de 800 instituições bancárias participantes do Pix no Brasil
Sindicato não consegue anular multas de trânsito de carro de som usado em greve
06 de novembro de 2024Para a SDC, os agentes de trânsito atuaram dentro de seus deveres funcionais
Enfermeira terá jornada reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down
06 de novembro de 2024Decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
06 de novembro de 2024Na origem, uma administradora de consórcio ajuizou ação de busca e apreensão devido à falta de pagamento das parcelas de um financiamento garantido por alienação fiduciária
Morte da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento
06 de novembro de 2024Na origem, um homem gravemente doente ajuizou ação de divórcio com pedido de liminar, o qual foi indeferido pelo juízo de primeira instância
TJRO vence Prêmio de Equidade Racial, do CNJ
06 de novembro de 2024O diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, um dos autores da Política, representou o Poder Judiciário de Rondônia na premiação
Vai comprar na Black Friday? Advogada explica como evitar problemas e aproveitar as ofertas
06 de novembro de 2024No entanto, essa temporada de compras também exige atenção, pois fraudes e práticas abusivas podem transformar as “ofertas imperdíveis” em grandes dores de cabeça
STF realiza audiência pública sobre isenção de impostos para agrotóxicos
05 de novembro de 2024Encontro foi aberto pelo ministro Edson Fachin e receberá expositores ao longo do dia
É possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir
05 de novembro de 2024Na origem do caso, a associação foi à Justiça para cobrar do comprador do lote o valor de taxas em atraso