'Uma das maiores homenagens que o magistrado pode receber é da OAB', diz Ministro Luiz Philippe ao ser homenageado em Rondônia
29 de janeiro de 2025Emocionado, Ministro reafirma sua paixão pelo Direito e o compromisso com a justiça trabalhista
Policial penal denunciado por roubar clube de tiro permanecerá preso
28 de janeiro de 2025Para a defesa, não estariam presentes no caso os requisitos legais da prisão preventiva, que teria sido decretada sem fundamentação adequada
Mantida condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa
28 de janeiro de 2025Ao julgar a apelação, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão
Uso de algemas em deportados gera impasse entre Brasil e EUA, avalia especialista
28 de janeiro de 2025Daniel Toledo, advogado de Direito Internacional, destaca impacto diplomático e necessidade de revisão de acordos bilaterais
Correição no TRT-14: Ministro Vieira de Mello ressalta os desafios de expandir o acesso à Justiça na Amazônia
28 de janeiro de 2025Corregedor-geral destacou a importância da Justiça Itinerante e Pontos de Inclusão Digital para garantir o acesso à Justiça do Trabalho na região
Responsabilização Penal de Autoridades por Mortes em Áreas de Risco
28 de janeiro de 2025A responsabilidade primária recai sobre o Poder Público, que define legalmente as áreas onde é proibido construir
OAB Rondônia homenageia ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho em Sessão Solene
28 de janeiro de 2025A cerimônia acontecerá às 14h30min, no Plenário da Ordem, em Porto Velho, com a presença de autoridades jurídicas, magistrados, advogados e convidados especiais
TRT-14 adota ferramenta eletrônica para otimizar a análise de dados de geolocalização
28 de janeiro de 2025Tecnologia pioneira facilita o uso de informações de geolocalização como prova nas fases de conhecimento e execução
STF ouvirá indígenas e Agência Nacional de Mineração sobre disputa em território Cinta Larga (RO/MT)
28 de janeiro de 2025Ministro Flávio Dino convocou audiência para colher informações sobre o caso
Esclarecimento sobre decisões envolvendo concessão do medicamento Elevidys
28 de janeiro de 2025Ministro Gilmar Mendes levou em consideração o risco à saúde das crianças, que estavam fora da faixa etária prevista pela farmacêutica para aplicação do remédio