OAB-RO construiu nova tabela de honorários e intensificou ações contra aviltamento
13 de novembro de 2024Uma das ações mais importantes foi a elaboração de uma nova Tabela de Honorários, que entrou em vigor em 2022 e foi posteriormente atualizada em 2024
Ministério Público de Rondônia é destaque em 10º Congresso Internacional de Mindfulness em São Paulo
12 de novembro de 2024O objetivo é a melhoria na Qualidade de Vida no Trabalho - em especial dentro do serviço público - e com enfoque na promoção da saúde mental
Procuradoria Geral da República entra com ação no Supremo contra Lei das Bets
12 de novembro de 2024Tema já é alvo de questionamento no STF, em ação da relatoria do ministro Luiz Fux
É falso que ministros do STF não tenham se formado em Direito e que nunca tenham tido OAB
12 de novembro de 2024STF alerta para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias
STF conduz reunião técnica com especialistas sobre políticas de drogas
12 de novembro de 2024Audiência contou com a participação do médico João Castel-Branco Goulão, presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências de Portugal e referência no tema
Audiência pública no STF indica falta de regulação adequada de apostas online, afirma relator
12 de novembro de 2024Ministro Luiz Fux considerou a audiência ‘riquíssima’ e identificou mais de vinte pontos de atrito que precisam ser avaliados pelos ministros do Supremo
Membros do MPRO participam de curso sobre crime organizado na Colômbia
12 de novembro de 2024Participaram os Promotores de Justiça Anderson Batista de Oliveira, Felipe Magno Silva Fonseca; Eiko Danieli Vieira Araki e Pablo Hernandez Viscardi
Advocacia conta com infraestrutura completa para sustentação oral nas subseções de Rondônia
12 de novembro de 2024Cada um desses ambientes conta com becas à disposição dos advogados, garantindo a formalidade necessária para as sustentações orais
Subseção de Cacoal abre inscrições para oficina prática voltada a estagiários de direito
12 de novembro de 2024O evento ocorrerá das 8h às 12h, no auditório da OAB Cacoal, e oferecerá certificação de 4 horas para os participantes
