Justiça Federal atende OAB e suspende exigência de alvará para advogados
25 de setembro de 2024A ação judicial questionava a prática do município, que vinha exigindo licença de localização e funcionamento tanto para advogados independentes quanto para sociedades de advogados
Ao revogar ato, TJRO mantém feriado, em Porto Velho, para dia 2 de outubro
25 de setembro de 2024A medida atendeu solicitação da Justiça Eleitoral, visando evitar a ocorrência de possíveis prejuízos ao processo eleitoral do ano de 2024
Justiça Eleitoral determina remoção de postagens feitas pela campanha de Euma Tourinho contra Mariana com acusações distorcidas sobre propriedade de avião
25 de setembro de 2024A Justiça concedeu a liminar e determinou que as publicações sejam removidas em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil
Com intervenção da OABRO, Justiça determina medidas para controlar queimadas em Rondônia
24 de setembro de 2024A ação tem como foco o enfrentamento de uma grave crise ambiental que afeta a saúde da população, a economia e a biodiversidade da Amazônia
Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário
24 de setembro de 2024Regina Helena foi interrompida por Gurgel de Faria ao ler seu voto
Promulgada Emenda que regula eleição em tribunais de Justiça
24 de setembro de 2024Sessão solene foi presidida por Weverton ( na mesa), ao lado de Veneziano que lê o documento
STF assegura 180 dias de licença a servidores do ES em caso de paternidade solo
24 de setembro de 2024A decisão equipara licenças parentais e alcança paternidade solo biológica ou adotante
STF ouve especialistas em audiência sobre lei do Marco Temporal
24 de setembro de 2024Nomes foram apresentados por integrantes da comissão especial e discutiram entraves e possíveis soluções para processos de demarcação e indenização
Pagamento de créditos individuais de condenação em ação coletiva é constitucional, decide STF
24 de setembro de 2024Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual
Projeto inclui no Código Penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio
24 de setembro de 2024Atualmente, a lei estabelece que age em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outra pessoa