OABRO garante defesa de advogado e Justiça arquiva acusação de estelionato
09 de agosto de 2024Acusação feita pelo MP em desfavor do advogado dava-se no contexto do exercício da profissão
Ordem rondoniense entrega 100 credenciais a novos advogados do estado
09 de agosto de 2024Aconteceu duas solenidades ordinárias com a presença do Desembargador Hiran Marques e o Dr. Elton Assis
OABRO celebra Dia da Advocacia com tradicional feijoada neste sábado (10)
09 de agosto de 2024Resultado dos Jogos da Advocacia Rondoniense serão anunciados durante a festa
Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão
09 de agosto de 2024Ainda não há definição sobre tempo de condenação
Interesse público: conheça a história da professora sequestrada e vendida no mercado de adoções ilegais
09 de agosto de 2024MPF realiza audiência pública para melhoria de acolhimento das pessoas desabrigadas e desalojadas pelas enchentes do Rio Grande do Sul. Esses e outros destaques estão na edição inédita desta sexta-feira (9), às 20h, na TV Justiça
Um singelo reconhecimento ao Ministro Salomão do CNJ
09 de agosto de 2024"O Ministro Salomão serviu ao Estado democrático de direito ao ser fiel aos princípios republicanos", escreve Kakay
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Entenda: STF discute se liberdade religiosa justifica custeio e exigência de tratamento de saúde diferenciados
08 de agosto de 2024Plenário ouve sustentações orais em casos envolvendo pacientes da religião Testemunha de Jeová. Discussão de mérito, com votos dos ministros, será em sessão posterior
STF forma maioria pela retroatividade de acordo de não persecução penal
08 de agosto de 2024Nesse tipo de acordo, pessoas acusadas de crimes sem violência ou grave ameaça podem reconhecer a culpa e cumprir condições para não serem presas
Corregedoria investigará atuação de juízes de paz que se recusaram a realizar casamento homoafetivo
08 de agosto de 2024Em sua decisão, Salomão destacou que a justificativa do princípio da “escusa de consciência religiosa” não encontra respaldo na Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará