Provedor não precisa de ordem judicial para remover conteúdo contrário aos seus termos de uso
11 de novembro de 2024O médico reclamou que estaria sendo vítima de censura, pois o Marco Civil da Internet garantiria o direito do usuário à inviolabilidade do fluxo de comunicações
Eleições Online 2024: empresa contratada esclarece funcionamento do sistema de votação para candidatos e comissão eleitoral
11 de novembro de 2024Para votar presencialmente, os advogados deverão apresentar um documento de identidade funcional ou CNH
Corregedoria do TJRO conclui ciclo de correições em cinco comarcas de Rondônia
11 de novembro de 2024Na terça-feira, 5 de novembro, as equipes iniciaram as correições na comarca de Jaru
TJRO aprova resolução com projeto do novo PCCS dos servidores
11 de novembro de 2024O projeto tem previsão para entrar em vigor já em 1º de janeiro de 2025
STF deve julgar constitucionalidade da Lei das Bets no primeiro semestre de 2025
11 de novembro de 2024Relator da ação, ministro Luiz Fux disse que vai avaliar adoção de medida urgente após concluir audiência pública
STF vai decidir se Anvisa pode proibir venda de produtos à base de cannabis em farmácias de manipulação
11 de novembro de 2024O recurso, contra decisão que proibiu o Município de São Paulo de aplicar sanções a uma farmácia por manipular e vender produtos de cannabis, teve repercussão geral reconhecida
Adv Daniel Romano lista cuidados para não cair em armadilhas na Black Friday
11 de novembro de 2024Para produtos adquiridos pela internet ou aplicativos, o prazo para arrependimento é de 7 dias, contados do recebimento do mesmo
Candidatos à presidência da OAB Rondônia firmam compromisso com ética nas eleições de 2024
08 de novembro de 2024O compromisso visa defesa do regime democrático e das instituições, com ênfase no combate à desinformação, que pode comprometer a legitimidade do pleito
OAB Rondônia isenta e reduz taxas para impulsionar carreira dos jovens advogados
08 de novembro de 2024O objetivo de facilitar o ingresso e o desenvolvimento de novos profissionais
