Melhorias estruturais da OAB Vilhena impulsionam o atendimento à advocacia
31 de janeiro de 2025Mudanças buscam atender as necessidades da classe e promover o bem-estar social
Estratégia Institucional: Judiciário de Rondônia elenca as iniciativas para o enfrentamento da violência doméstica
31 de janeiro de 2025A articulação entre essas instituições tem sido fundamental para garantir a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores
Atualizações do PJE e Domicílio Judicial Eletrônico são pautas de reunião no TJRO
31 de janeiro de 2025Representantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) também participaram
Juízes(as) substitutos(as) conhecem estrutura da Corregedoria do TJRO
31 de janeiro de 2025A equipe foi recebida pelo corregedor, desembargador Gilberto Barbosa, e pelos três juízes auxiliares da Corregedoria, Silvana Maria de Freitas, Paulo Fabrício e Marcelo Tramontini
MPF obtém condenação de Sikêra Jr e Rede TV! por homofobia
31 de janeiro de 2025De acordo com a sentença, postura do apresentador é “incompatível com os valores constitucionais”
STF encerra ação contra homem que tentou furtar dois pares de chinelos
30 de janeiro de 2025Para o ministro, deve ser aplicado ao caso o princípio da insignificância. Isso porque não houve prejuízo ao supermercado, já que os bens foram recuperados
Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas
30 de janeiro de 2025O juízo recalculou as taxas a serem aplicadas no contrato, de acordo com as aplicadas pelo mercado à época, e concedeu a compensação com as parcelas vincendas
Primeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários
30 de janeiro de 2025O entendimento foi fixado durante o julgamento de ação ajuizada pela empresa retroportuária Marimex, que questionava a cobrança da THC2 pela operadora portuária Embraport
Sequelas neurológicas de acidente afastam justa causa por burla de catraca
30 de janeiro de 2025Empregado perdeu parte de sua capacidade de discernimento após o acidente
Justiça Militar concede liberdade provisória a advogado preso no Rio de Janeiro
30 de janeiro de 2025O profissional havia sido detido dia(13), na sede do 1º Distrito Naval, quartel da Marinha do Brasil na capital carioca