Tribunal de Justiça de Rondônia mantém pena de 23 anos por feminicídio em Chupinguaia
05 de fevereiro de 2025Nesse documento, que levou à realização do júri, consta que o crime foi cruel. Policiais encontraram a vítima ainda com vida, mas ela não resistiu aos ferimentos
MPRO obtém decisão liminar de indisponibilidade de bens contra ex-prefeito de Ji-Paraná em ação por ato de improbidade administrativa
05 de fevereiro de 2025A indisponibilidade patrimonial foi decretada para assegurar patrimônio suficiente à recomposição do dano ao erário
Justiça condena seguradora a pagar mais de R$ 400 mil a cliente após negativa por suposta embriaguez
04 de fevereiro de 2025A seguradora foi ainda condenada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios
Corregedoria do TJRO inicia correições na capital
04 de fevereiro de 2025O objetivo é disseminar boas práticas para impulsionar o cumprimento das metas das unidades, aprimorando, assim, os serviços do Judiciário prestados à população
Controle de jornada na Câmara Municipal de Cabixi é anulado pela justiça com apoio da OAB RO
04 de fevereiro de 2025Justiça afasta exigência de horários fixos e prazos curtos para procurador jurídico
'Seguir os passos do meu pai é uma honra', diz Gabriel Perlotti, 21 anos, ao conquistar sua credencial da OAB Rondônia
04 de fevereiro de 2025Novos advogados e advogadas iniciam sua jornada com apoio da OAB Rondônia
Alex Teixeira assume Superintendência da OAB RO e impulsiona órgãos auxiliares
04 de fevereiro de 2025Desafio é integrar comissões e transformar ideias em ações concretas para a advocacia
Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho acolhe iniciativa inédita para otimizar a prestação jurisdicional no TRT-14
04 de fevereiro de 2025Projeto de Equalização da carga e força de trabalho visa tornar mais eficiente o atendimento da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre. Iniciativa foi destacada pelo ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Novo Sistema de Perícias Judiciais se torna obrigatório para tribunais
04 de fevereiro de 2025O laudo em formato eletrônico advindo da ferramenta reduzirá o tempo de obtenção das informações contidas no documento
