Relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual
18 de setembro de 2024Em janeiro de 2021, o americano pagou passagens aéreas para a menor, a mãe e o irmão dela, bem como hospedagem em hotel de luxo no Rio de Janeiro e outras vantagens econômicas indiretas
Transportadora de valores é condenada após morte de empregados em acidente com carro-forte
17 de setembro de 2024A empresa descumpria normas de segurança
Multa administrativa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro da área degradada
17 de setembro de 2024Segundo o ministro, a responsabilidade civil ambiental assim estruturada tem como objetivo a reparação de danos em sentido estrito
OAB-RO anuncia advogados aprovados no curso Empretec
17 de setembro de 2024Parabenizamos os advogados cujo comprometimento e dedicação foram reconhecidos com a aprovação neste curso de alto nível
Faculdade que demorou para expedir certificado é condenada por danos morais, decide 2ª Turma Recursal
17 de setembro de 2024O caso foi julgado durante a sessão eletrônica de julgamento realizada entre os dias 9 e 13 de setembro de 2024
Crise climática: presidente do TJRO defende que o enfrentamento deve ser a longo prazo
17 de setembro de 2024Em resposta ao chamado do Poder Executivo, autoridades se reuniram no na sede do governo
TJRO realiza treinamento sobre Sistema de Privacidade e Proteção de Dados
17 de setembro de 2024O evento ocorrerá das 10h às 11h, e tem como objetivo capacitar magistrados e servidores para lidar com os desafios contemporâneos da segurança digital
Garantia de direitos: Nupemec realiza operações simultâneas em 10 localidades de Rondônia
17 de setembro de 2024Os órgãos são vinculados à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO)
Acusado de matar ex-cunhado, em Jorge Teixeira, tem condenação mantida no TJRO
17 de setembro de 2024O réu foi condenado sob acusação de ter matado o seu ex-cunhado com vários tiros, por “ciúmes da relação da ex-companheira com a família”, considerado motivo fútil
Não é só silêncio: saiba quais são os direitos das pessoas investigadas
17 de setembro de 2024O investigado não é obrigado a responder perguntas que possam incriminá-lo, seja na delegacia ou em juízo. Ele sequer precisa prestar depoimento, quando convidado