Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pelo uso dos túneis para passar cabos de telefonia
23 de setembro de 2024Para o colegiado, os túneis urbanos do metrô são bens de uso especial, o que afasta a gratuidade requerida pela operadora de telefonia
'Perueira' de empresa de logística deve receber R$ 69 mil por assédio moral e sexual
23 de setembro de 2024Ela era ofendida e constrangida com perguntas de teor sexual do chefe
Garçonete não consegue provar trama entre advogado e empresa sobre acordo extrajudicial
23 de setembro de 2024Recurso foi negado por falta de provas dos fatos alegadas pela trabalhadora
Agente comunitária de saúde receberá adicional de insalubridade desvinculado de perícia
23 de setembro de 2024A partir da vigência da Lei 13.342/2016, a categoria tem direito à parcela
Comitiva do TJRO integra luta de pessoas com deficiência em evento do CNJ
23 de setembro de 2024Para o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, é preciso buscar uma sociedade fraterna
Justiça de Pernambuco decreta a prisão do cantor Gusttavo Lima
23 de setembro de 2024Artista é acusado de lavagem de dinheiro e exploração de jogos de azar
Justiça em Xeque: Estudo Revela Percepção de Aplicação Seletiva da Lei por Juízes
23 de setembro de 2024Estudo aponta que decisões judiciais arbitrárias fortalecem o estado de exceção e minam a credibilidade do sistema judiciário
Justiça militar absolve policiais que tinham levado homem amarrado
20 de setembro de 2024PMs tinham sido acusados de tortura por manter rapaz preso com cordas
Justiça do Trabalho lança robô que identifica casos de assédio eleitoral em ações trabalhistas
20 de setembro de 2024A ferramenta monitora petições iniciais e envia um alerta automático às unidades judiciárias sobre casos de assédio eleitoral entre as ações protocoladas
Cadastro de inadimplentes deve informar data de vencimento do título protestado
20 de setembro de 2024O caso foi levado à Justiça por uma mulher impedida de obter crédito devido à restrição em seu nome, registrada pela Serasa com base em protesto de título