STF dá prazo de cinco dias para governo de SP detalhar contrato sobre fornecimento de câmeras corporais à PM
21 de novembro de 2024Ministro Barroso explicou que as informações são necessárias para monitoramento dos compromissos assumidos pelo estado
STF mantém validade da colaboração premiada de Mauro Cid
21 de novembro de 2024Audiência foi presidida pelo ministro Alexandre de Moraes e durou três horas
Áudios repassados por um dos interlocutores da conversa a terceiros são provas válidas no processo eleitoral
21 de novembro de 2024Decisão tomada pelo TSE segue parecer do MP Eleitoral em ação que investiga compra de votos em São Francisco (SE), nas Eleições 2020
Separada de fato, mas casada no papel tem direito a herança e pensão por morte?
21 de novembro de 2024É comum muitos casais se separarem, mas não formalizarem o divórcio. E essa condição traz implicações jurídicas importantes
TRT-14 celebra 38 anos de instalação com programação especial em Porto Velho
21 de novembro de 2024Evento destaca trajetória do Tribunal e inaugura exposição sobre tecnologia no Memorial da Justiça do Trabalho
Especialização x Generalização: Qual caminho seguir no início da carreira?
21 de novembro de 2024A pressão para iniciar uma carreira rentável e construir uma base de clientes normalmente leva muitos advogados a aceitarem demandas diversas
Reeleito presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira destaca compromisso com advogados e sociedade
19 de novembro de 2024Márcio destacou que a Ordem será transformada em uma estrutura ainda mais próxima do advogado, com foco em oferecer suporte completo para o crescimento profissional
MPRO obtém condenação de 2 réus por homicídio e destruição de cadáver
19 de novembro de 2024O crime foi cometido por motivo torpe, com meio cruel e recursos que dificultaram a defesa da vítima
Confira as diretorias eleitas nas subseções da OAB Rondônia para o triênio 2025-2027
19 de novembro de 2024Com 7.468 eleitores habilitados, o processo contou com 6.928 votos válidos, representando 92,77% de participação, enquanto 540 advogados não registraram o voto, totalizando 7,23% de abstenção
STF mantém condenação de ex-senador Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
18 de novembro de 2024Decisão em recurso que buscava diminuir a pena de oito anos e dez meses de prisão foi rejeitado pela Corte, seguindo manifestação do MPF