CNJ e AGU assinam acordo de cooperação técnica na área de precatórios
26 de junho de 2024Além do CNJ e da AGU, participaram da solenidade, na terça-feira (25/6), no STF, representantes dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento
Juiz militar de Minas Gerais segue aposentado por ameaçar vizinhos
26 de junho de 2024Para o CNJ, esse comportamento se configura como prática de atos incompatíveis com a dignidade, honra e decoro das funções inerentes à magistratura
TRT-14 promove a prevenção e o enfrentamento contínuo contra o assédio moral, sexual e discriminação
26 de junho de 2024De forma simples, o material traz informações importantes sobre essas práticas nocivas
Advogado explica como escolher o melhor investimento para a solicitação de um visto americano E2
26 de junho de 2024De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, é preciso levar em consideração não só o valor investido, mas também a viabilidade, escalabilidade e o impacto econômico do negócio
André Mendonça toma posse no cargo de ministro efetivo do TSE
25 de junho de 2024Ministro atua na Corte Eleitoral como substituto desde 2022
OABRO entrega credenciais a 14 novos advogados em Porto Velho
25 de junho de 2024O presidente Márcio, além de dar as boas-vindas, enfatizou a satisfação de ter novos membros na Ordem
Iluminação do STF homenageia mês do Orgulho LGBTQIAPN+
25 de junho de 2024Luta por direitos, tolerância e igualdade é celebrada na próxima sexta-feira (28)
STF rejeita habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República
25 de junho de 2024Ministro Flávio Dino aplicou ao caso jurisprudência da Corte de que não é cabível habeas corpus contra decisão de ministro do STF
TST vai decidir validade de dissídio coletivo quando uma das partes não quer negociar
25 de junho de 2024O Tribunal Pleno decidiu submeter a questão à sistemática de recursos repetitivos, a fim de unificar o entendimento a respeito
Empresa de telefonia terá de responder por irregularidades no ambiente de trabalho de empresa de call center
25 de junho de 2024Para a 3ª Turma, tomadoras de serviços têm o dever de cuidar da saúde das pessoas que lhe prestam serviços