Justiça Eleitoral e MP firmam acordo em prol da igualdade política e combate à violência de gênero
25 de novembro de 2024O acordo otimiza esforços, sem oneração aos cofres públicos, com vigência inicial de 12 meses, prorrogáveis
Herdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por morte do INSS
25 de novembro de 2024Com base em precedentes, o ministro lembrou que o STJ entende que esses requisitos também devem ser exigidos dos dependentes do ex-combatente, os quais deverão provar o seu preenchimento
Mudanças da Reforma Trabalhista valem a partir de sua vigência para contratos em curso
25 de novembro de 2024TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho
Empresa de ônibus pode ser responsabilizada por morte de cobrador durante a pandemia
25 de novembro de 2024Diante da excepcionalidade do contexto da época, a atividade pode ser considerada de risco
Banco pode receber de volta parte de bônus pago a gerente que saiu antes do prazo acordado
25 de novembro de 2024Para o colegiado, a cláusula contratual acordada sem vício de consentimento é legal
Semana pela Paz em Casa: mais de 200 audiências de instrução e julgamento previstas em Porto Velho
25 de novembro de 2024Também são realizadas durante a semana atividades que fomentam a cultura da não violência, como palestras, rodas de conversa, iniciativas em escolas e capacitações
Judiciário fomenta o combate ao racismo institucional com programação dentro dos 21 dias de ativismo
25 de novembro de 2024O evento, no auditório do MPRO, nesta segunda-feira, 25 de novembro, contou com a participação de magistrados do TJRO, como o coordenador da Coordenadoria da Mulher em situação de violência do TJRO
25 de novembro: OAB Rondônia reforça engajamento no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
25 de novembro de 2024Vanessa Esber, presidente da CMA, destaca que enfrentar a violência contra a mulher exige ação contínua e participação ativa de todos, homens e mulheres
Fortalecendo Vínculos: TJRO reafirma compromisso com garantia de direitos e lança projeto voltado à comunidade indígena
22 de novembro de 2024O projeto “Fortalecendo Vínculos” prevê a intervenção psicossocial em adolescentes indígenas em conflito com a lei, valorizando a identidade cultural e promovendo a reintegração social
