Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal e autoriza a rejeição da denúncia
20 de setembro de 2024O investigado, primário e sem antecedentes, foi flagrado com pequena quantidade de maconha e de cocaína
Ouvidoria do TJRO informa sobre agendamento de atendimento presencial durante reforma
20 de setembro de 2024Canais como telefone, e-mail, vídeo-chamada, site e carta dão fluidez ao atendimento dos cidadãos
TJRO realiza nova entrega dos kits da 1ª Corrida do Judiciário
20 de setembro de 2024Inscritos na corrida terão nova chance de retirar o kit
Cerimônia de posse: Dez novos juízes substitutos ingressam na magistratura de Rondônia
20 de setembro de 2024A solenidade de posse ocorreu no plenário do edifício-sede, em Porto Velho
Aldemir de Oliveira toma posse como desembargador do TJRO
20 de setembro de 2024A solenidade de posse será no auditório do Pleno, no 5٥ andar do Edifício-sede
Sem assistência do sindicato, pedido de demissão de gestante é anulado
19 de setembro de 2024Trabalhadora terá direito a indenização pela estabilidade provisória
Novas provas levam Sexta Turma a conceder mais prazo para denunciados pela tragédia de Brumadinho
19 de setembro de 2024A tragédia, ocorrida em 2019, deixou pelo menos 270 mortos e é considerada um dos maiores desastres ambientais do país
Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares, decide Primeira Turma
19 de setembro de 2024O entendimento reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que havia restringido a aplicação da pena de suspensão dos direitos políticos aos agentes públicos
TRT-14 é premiado por destaque em programa de inovação do CSJT
19 de setembro de 2024O reconhecimento nacional veio pela excelência e compromisso da Setic com a inovação no Programa Startups JT e nas startups Sentença Multimídia e o Concilia JT
