Após voto de Dias Toffoli, porte de maconha continua sem decisão no STF
24 de junho de 2024Além da nova vertente aberta por Toffoli, o placar atual é de cinco votos a favor da descriminalização e três contra. O julgamento será retomado terça-feira (25) com os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia
Conselheira Julinda da Silva relata processo no Conselho Federal que autoriza título de advogado a cidadã de Goiás por sua história de vida
21 de junho de 2024Conforme a conselheira, a mulher teria sido impedida de cursar direito por discriminação de raça, gênero e condição social
STF invalida lei de Pernambuco que impedia militar afastado por falta grave de participar de concurso
21 de junho de 2024Plenário concluiu que a falta de prazo para o fim da proibição é inconstitucional
STF tem nova corrente em julgamento sobre porte de drogas e retoma análise na próxima terça (25)
21 de junho de 2024Único a votar nesta quinta-feira, o ministro Dias Toffoli considera que o porte de drogas para consumo pessoal já foi descriminalizado pelo Congresso Nacional
Ministra Cármen Lúcia completa 18 anos no STF
21 de junho de 2024Relatora de casos importantes, a ministra foi a primeira mulher a presidir o TSE
Uso de IA no Judiciário cresceu 26% em relação a 2022, aponta pesquisa
21 de junho de 2024Os primeiros resultados foram lançados em 28 de maio pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, em sessão extraordinária do CNJ
Corregedoria abre Reclamação Disciplinar para investigar conduta de desembargador do TJSP
21 de junho de 2024O magistrado foi alvo da Operação Churrascada, deflagrada pela Polícia Federal, para apurar condutas como a venda de sentenças
Caso Genivaldo: MPF garante que policiais sejam julgados pelo Tribunal do Júri
21 de junho de 2024Todos os réus permanecem em prisão preventiva, no aguardo do julgamento
Cartilha da OAB esclarece dúvidas e orienta advogados sobre publicidade ética na profissão
21 de junho de 2024De acordo com ela, o objetivo é capacitar a advocacia brasileira, fornecendo esclarecimentos que auxiliem na promoção de uma publicidade ética e em conformidade com as normas vigentes
