OAB questiona no STF trechos da nova Lei de Licitações
28 de junho de 2024Ordem dos Advogados do Brasil afirma que a legislação viola o pacto federativo e a repartição de competências
TST promove direitos e isonomia para diversidade de gênero e orientação sexual no trabalho
28 de junho de 2024Iniciativas e decisões asseguram respeito à dignidade de pessoas LGBTQIAPN+
Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada
28 de junho de 2024Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos
Presidentes da TJRO e OAB assinam convênio para integrar à instituição ao Fórum Digital
28 de junho de 2024O documento foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, e pelo presidente da OAB/RO Márcio Nogueira
Conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho, visita Fórum Digital e elogia iniciativa do TJRO
28 de junho de 2024O Fórum Digital é uma iniciativa inovadora do TJRO, implantada em seis localidades no estado de Rondônia, que promove a inclusão digital e facilita o acesso dos cidadãos(ãs) aos serviços judiciários
TJRO coordena mutirão de atendimento a pessoas em situação de rua em Porto Velho
28 de junho de 2024Segundo o juiz Audarzean Santana, o Pop Rua Jud é uma iniciativa fundamental para restaurar a cidadania dessas pessoas
TJRO tem 9 projetos concorrendo ao Prêmio Innovare 2024
28 de junho de 2024O Prêmio Innovare, uma das mais prestigiadas condecorações do setor jurídico brasileiro, visa reconhecer práticas que tornam a Justiça mais acessível, rápida e eficiente
Negociação conduzida pelo TST viabiliza acordos entre Volkswagen e trabalhadores
27 de junho de 2024A mediação encerrou 50 processos trabalhistas envolvendo R$ 6,4 milhões
Juiz, de ofício, pode converter em arrolamento simples o inventário proposto pelo rito completo
27 de junho de 2024No caso dos autos, uma mulher propôs uma ação de inventário pelo rito completo, tendo o juízo de primeiro grau, em decisão interlocutória, determinado a conversão do rito do inventário para o arrolamento simples
4ª Semana da Diversidade no TRT-14 tem início com palestras e reflexões sobre inclusão
27 de junho de 2024Evento, que se estenderá até sexta-feira (28/6), abordará temas como direitos LGBTQIA+, combate ao assédio moral e inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho