Ministros esclarecem que pedidos do STF ao TSE cumpriram todos os ritos legais
14 de agosto de 2024Outra percepção equivocada que circulou a propósito do assunto, segundo o presidente do STF, foi de que os pedidos de informação teriam sido feitos sem a provocação do Ministério Público e à margem da lei
Faxineira consegue reconhecimento de vínculo com dono de galeria de salas
14 de agosto de 2024Para a 3ª Turma, o caso não se enquadra como trabalho doméstico
Município é condenado por deixar conselheiros tutelares sem água potável
14 de agosto de 2024Indenização por dano moral coletivo envolve também descumprimento de normas de condições sanitárias e de conforto térmico
Violação sexual: CNJ abre PAD contra desembargador
14 de agosto de 2024A decisão tramita em sigilo
Juíza que nomeou peritos sem formação contábil será investigada pelo CNJ
14 de agosto de 2024...o corregedor considerou o caso bastante grave. “É a segunda vez que há uma representação contra essa juíza”, lembrou
TRT-14 abre processo seletivo para estagiários de nível superior em cursos da área de Tecnologia da Informação
14 de agosto de 2024Edital visa o preenchimento de vagas de formação de cadastro reserva
STJ restabelece condenação de dono de bar no DF por estupro
14 de agosto de 2024Homem é acusado de abusos em relações sexuais consentidas
PF apura suspeita de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão
14 de agosto de 2024Ação cumpre 55 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ
MPRO aprova resolução que cria Programa de Integridade e Comitê de Ética
14 de agosto de 2024O Programa de Integridade busca promover a ética e a transparência no MPRO, bem como aperfeiçoar e mensurar os processos de controle interno
Corregedoria pede parecer sobre atuação de PMs em apreensão de porte de drogas
13 de agosto de 2024O Pedido de Providências chegou à Corregedoria por meio da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, que solicitou a regulamentação dos procedimentos adotados pelas Polícias Militares