TJRO apresenta projeto para adolescentes indígenas que cumprem medidas socioeducativas
11 de outubro de 2024Cartilha informativa sobre a ação já está disponível. O Projeto “Fortalecendo Vínculos” é realizado pela Vara da Infância e Juventude de Guajará-Mirim
Condenado sargento do Exército por peculato e quatro civis por receptação
11 de outubro de 2024Na mesma decisão, o STM manteve a condenação de um sargento do Exército e determinou a pena acessória de exclusão das Forças Armadas pelo crime de peculato
STM aprecia caso de falsa pensionista do Exército que recebeu cerca de R$ 4 milhões por mais de 30 anos
11 de outubro de 2024O caso agora está no Superior Tribunal Militar (STM), após apelação da defesa da acusada
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
11 de outubro de 2024Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça
Presidente do TRE-RO é agraciado pela CAERD com Moeda Institucional
11 de outubro de 2024Entrega da honraria aconteceu na manhã desta terça-feira (8/10)
Vice-presidente do TRE-RO é homenageado em evento nacional do Judiciário
11 de outubro de 2024Desembargador Marcos Alaor recebeu medalhas em reconhecimento ao seu trabalho durante evento em Belém/PA
'S.O.S Resgate da OAB': Advogados de Rondônia fazem manifestação na internet
11 de outubro de 2024O Dr. Kauê Ribeiro vê com otimismo o engajamento da categoria nessas manifestações
Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool
11 de outubro de 2024De acordo com o texto, prisão pode ir de 3 a 8 anos, dependendo de autorização para porte e restrição de uso
Abrasel adere a ação judicial contra apostas online
11 de outubro de 2024Processo no STF, que questiona constitucionalidade da lei, tem relatoria do ministro Luiz Fux
