OAB Rondônia conquista mandado de segurança contra taxas
15 de outubro de 2024A ação foi impetrada após a OAB-RO constatar que o município continuava a exigir alvarás e taxas, mesmo com a nova legislação
MPF defende uso urgente de helicóptero para emergências médicas no Baixo Madeira, em Porto Velho (RO)
15 de outubro de 2024Comunidades ribeirinhas foram afetadas pela seca extrema do Rio Madeira
Outubro Rosa: Ouvidoria do TJRO abraça a causa e promove conscientização sobre cuidados da saúde da mulher
14 de outubro de 2024O câncer de mama é um dos mais comuns entre as mulheres, mas quando detectado precocemente, as chances de cura são significativamente aumentadas
Formação de Magistrados: Juízes substitutos do TJRO fazem visitas institucionais
14 de outubro de 2024Na sexta-feira, pela manhã, o grupo visitou o Centro Integrado de Operações Especiais (Ciop)
Judiciário e MP pedem estruturação de delegacias especializadas nas áreas da infância e violência doméstica
14 de outubro de 2024A solicitação foi durante reunião com a Sesdec
TJRO apresenta Cartilha de Direitos dos Titulares, com base na LGPD
14 de outubro de 2024A cartilha é uma etapa crucial na implementação do Sistema de Privacidade e Proteção de Dados do Poder Judiciário
Sementes produzidas em projeto vencedor do Innovare serão distribuídas na 8ª Expojud, em Brasília
14 de outubro de 2024“A divulgação do projeto em evento que tem como foco a tecnologia revela que a sustentabilidade é uma importante aliada da Justiça e deve ser assim considerada”
Procurador-Geral de Justiça prestigia espaço 'MP + Perto de Você' no Shopping da capital
14 de outubro de 2024O objetivo principal desse projeto é possibilitar ao cidadão que esteja mais próximo do Ministério Público
TRT-14 suspende trabalho remoto para grupos vulneráveis atingidos pela poluição das queimadas
14 de outubro de 2024Servidores(as) voltam ao regime presencial com o início das chuvas e melhora da qualidade do ar
