Procurador de Justiça Carlos Grott é eleito interinamente Corregedor-Geral do MPRO
15 de agosto de 2024Na última sexta-feira, o Procurador, que já assumiria o posto na condição de decano do Conselho, foi eleito por aclamação, em sessão do Colégio
Acidentes com carros e os seus desdobramentos na Justiça
15 de agosto de 2024Tanto nas ruas como nas estradas há dados de acidentes preocupantes pelo alto índice encontrado
Posicionamento da OAB-RO em relação ao aumento alarmante de incêndios em Rondônia
15 de agosto de 2024Em nota pública, a OAB-RO exige uma intensificação urgente das medidas para combater os incêndios florestais em Rondônia, cujas origens podem ser espontâneas, acidentais ou criminosas
Concurso TJ RO: com edital autorizado, saiba o que estudar!
15 de agosto de 2024O certame para servidores foi autorizado no último 12 de agosto e a expectativa do órgão é que o edital seja publicado ainda em 2024, ofertando vagas para Técnicos e Analistas
Novo edital do concurso TJ RO autorizado! Comissão formada
15 de agosto de 2024E para reforçar a decisão do TJRO, consta em publicação no Diário de Justiça do estado desta quarta-feira, 14 de agosto
Justiça suspende inauguração de templo religioso dedicado a Lúcifer por falta de alvará
14 de agosto de 2024A decisão considerou que a liberdade religiosa é um direito fundamental, consagrado na Constituição Federal. No entanto, observou que os templos religiosos devem cumprir exigências para o funcionamento
OAB Rondônia fortalece atendimento jurídico a população com novo convênio de escritório corporativo
14 de agosto de 2024Com o novo convênio, cidadãos que buscam a Justiça Federal para ações judiciais terão a opção de receber orientação direta de advogados da OAB-RO
Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica
14 de agosto de 2024O caso chegou ao STJ após o tribunal de origem não reconhecer a legitimidade do espólio, sob o fundamento de que a extinção da punibilidade extingue a própria pretensão punitiva
Caixa Econômica atende pleito da OAB e implementa PIX judicial na Justiça Federal
14 de agosto de 2024Inicialmente, a opção está disponível somente para a Justiça Federal, mas a Caixa promete expandir o serviço para as demais esferas da Justiça em breve
Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 41º EOU
14 de agosto de 2024O prazo recursal do resultado contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota, vai das 12h do dia 15 de agosto às 12h do dia 16 de agosto