OAB Nacional lança Pix para destinar fundos à advocacia gaúcha
14 de maio de 2024A catástrofe que abate o Rio Grande do Sul tem demandado muito da OAB Nacional e, em especial, da seccional gaúcha
Comitê de Ética e Integridade apresenta ações em reunião com administração do TJRO
14 de maio de 2024A reunião foi aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, enalteceu o trabalho do comitê
Novo serviço de consulta a recolhimento de custas processuais está disponível no portal do STF
14 de maio de 2024Advogados, partes e órgãos jurisdicionais de todo o país podem emitir certidão de forma automática
Aprovado, projeto que limita escolha de foro em processos judiciais vai a sanção
14 de maio de 2024Atualmente, o Código Civil (Lei 13.105, de 2015) prevê que as partes envolvidas em uma ação cível podem escolher o local onde ela será ajuizada, sem nenhuma restrição relativa ao local de residência
Veja as diferenças e semelhanças de casamento e união estável
14 de maio de 2024Uma grande parcela das pessoas não entende bem quais as diferenças e semelhanças entre o casamento e a união estável
TRT-14 moderniza acesso aos atos normativos internos com nova ferramenta
14 de maio de 2024Além de oferecer acesso ágil e simplificado às normas do Tribunal, o DSPACE possibilita uma gestão mais eficiente e transparente
Regularização fundiária no Planalto: Corregedoria do TJRO trabalha com município
14 de maio de 2024É um avanço nesse processo que consideramos relevante para garantia de direitos do cidadão
Magistrados(as) de todo país podem se inscrever para atuar na Justiça Rápida Itinerante Fluvial do TJRO
13 de maio de 2024Edital de seleção foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira, 10 de maio. Inscrições estão abertas até a quarta-feira, dia 15
TJRO julga constitucional lei municipal que obriga autor de maus tratos a animais a custear o tratamento veterinário
13 de maio de 2024A ação foi julgada improcedente e manteve inalterada a lei municipal
