TJRO mantém feriado em Porto Velho no dia 2 de outubro
01 de outubro de 2024Unidades da capital vão funcionar em regime de plantão
Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez
01 de outubro de 2024Segundo o relator, as partes devem ser remetidas para a instância comum, que vai decidir sobre o inadimplemento do acordo entre elas, liquidar a obrigação em perdas e danos e executar o crédito daí decorrente
Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide Quinta Turma
01 de outubro de 2024O colegiado considerou que a conduta tem tratamento legal equivalente ao do crime de racismo, para o qual o ANPP é inaplicável
Encontro de Gestores 2024 fortalece a liderança e a cooperação no TRT-14
01 de outubro de 2024O evento teve como foco o desenvolvimento humano, a gestão empática e eficiente
STF mantém bloqueio de contas do youtuber Monark em redes sociais
01 de outubro de 2024Por unanimidade, a Primeira Turma entendeu que não foram apresentados argumentos que justificassem o desbloqueio
STF suspende condenação de cientistas que explicaram que diabetes não é causado por verme
01 de outubro de 2024Segundo o ministro Dias Toffoli, não há justificativa proporcional para afastar o direito à informação e à expressão científica
Prorrogadas: Inscrições no prêmio Conciliar É Legal podem ser feitas até 8 de novembro
30 de setembro de 2024Os interessados em concorrer nas categorias Tribunal e Juiz Individual, podem inscrever as práticas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário
TJRO é destaque no II Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal
30 de setembro de 2024A comemoração contou com a presença dos juízes auxiliares da presidência, Rinaldo Forti, Karina Miguel Sobral e Valdirene Alves da Fonseca Clementele
CNJ recomenda que tribunais adotem consultas públicas em decisões de grande alcance social
30 de setembro de 2024A recomendação engloba todas as cortes, exceto o Supremo Tribunal Federal
