Partido contesta lei do RS que impede invasores de terras de participar de programas sociais
06 de agosto de 2024Para o PT, a regra penaliza movimentos sociais
STF propõe cronograma de audiências de conciliação sobre Lei do Marco Temporal
06 de agosto de 2024Foi realizada a primeira reunião da comissão especial instituída pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações
TRT Comunidade: mais de 1.700 atendimentos foram feitos durante o mutirão da cidadania
06 de agosto de 2024A procura pelos atendimentos levou muita gente a madrugar em frente à escola que sediou a 20ª edição desta ação social promovida pelo TRT-14 e parceiros
CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva
06 de agosto de 2024A inovação trazida pelo projeto é a definição de quatro critérios que deverão ser levados em conta pelo juiz para avaliar a periculosidade da pessoa detida
MPF obtém condenação de homem por crime de racismo social
06 de agosto de 2024Crime foi praticado por meio de comentários de teor homotransfóbico no Facebook, em dezembro de 2019
MPF denuncia brasileira por tráfico de pessoas para trabalhos forçados em rede criminosa internacional
06 de agosto de 2024Investigações mostram que a denunciada e outro brasileiro recrutaram vítimas para atuar em esquema de golpes digitais a partir de Mianmar
Tratorista de empresa agroindustrial deverá ser enquadrado como trabalhador rural
05 de agosto de 2024Com isso, foi afastada a prescrição de cinco anos em sua ação trabalhista
Sócio pode adquirir quotas penhoradas antes da apresentação do balanço especial
05 de agosto de 2024O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou a iniciativa prematura e condicionou a transferência à prévia realização do balanço especial
Honorários na execução fiscal devem ser fixados por equidade quando há exclusão de executado
05 de agosto de 2024A empresa alegou que, como proveito econômico, para incidência do percentual a ser definido, deveria ser considerado o valor total da execução, dividido pelo número de executados
Sequestro internacional de crianças: uma preocupação mundial à luz da jurisprudência do STJ
05 de agosto de 2024De acordo com a Convenção de Haia, é considerado sequestro internacional retirar menor de 16 anos de sua residência habitual e levá-lo para outro país sem autorização de quem detenha a sua guarda