Multa maior por estacionar em vaga reservada sem credencial vai a Plenário
07 de agosto de 2024Conforme o projeto, a multa, atualmente no valor de R$ 293,47, será aumentada em 5 vezes para quem cometer a infração e em 10 vezes para quem cometer mais de uma vez dentro do período de dois anos
PEC dos procuradores municipais é aprovada pela CCJ
07 de agosto de 2024A CCJ acatou o texto substitutivo do relator, senador Weverton (PDT-MA). Para ele, a PEC fortalecerá os municípios
STF marca audiência para possível acordo entre PGR e Nikolas Ferreira
07 de agosto de 2024Deputado federal é acusado de injúria contra o presidente Lula
Advogado Daniel Romano Hajaj esclarece as formas que a pensão em atraso pode ser cobrada
07 de agosto de 2024O especialista em Direito da Família explica que as cobranças não se limitam a prisão
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
07 de agosto de 2024O casal que discute a partilha de bens manteve relacionamento desde 1978 e viveu em união estável a partir de 2012
Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher
07 de agosto de 2024Em média, quatro mulheres morrem por dia vítimas de feminicídio
STF mantém decisão que reconheceu vínculo de emprego de entregador de comida
07 de agosto de 2024Por maioria, 1ª Turma considerou que exigências como jornada e salários fixos caracterizam relação trabalhista
Corregedoria autoriza transferência eletrônica de veículos via registro civil
06 de agosto de 2024O serviço deverá ser disponibilizado nas plataformas de Registro Civil do Brasil
TJRO faz triagem para Justiça Rápida em Candeias do Jamari e Vila Nova Samuel
06 de agosto de 2024Para receber atendimento é necessário que o interessado leve os documentos pessoais e os que comprovem o direito reclamado
Documentário 'Justiça Humana' conta com participação de magistrada acreana do TRT-14
06 de agosto de 2024TV Justiça estreia produção que mostra o que motiva os magistrados(as) a buscarem novas formas de agir