MPF encaminha subsídios à Câmara de Vereadores de Rio Branco (AC) para debate sobre PL que quer proibir a presença de crianças na parada do orgulho LGBTQIA+
18 de junho de 2024PRDC enviou ofício à presidência da Casa Legislativa elencando subsídios sobre possíveis irregularidades do projeto
Após ação do MPF e da DPU, Justiça suspende exibição de vídeos que exaltam violência policial no YouTube
18 de junho de 2024Ação civil pública busca exclusão de conteúdo e regulação de postagens para evitar abusos na liberdade de expressão e discurso de ódio
UNINASSAU celebra sucesso na aprovação de acadêmicos na OAB
18 de junho de 2024Instituição alcançou o número de 23 acadêmicos aprovados na segunda fase do exame
Rondônia gasta 10,6% do orçamento estadual com Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria, revela estudo do JUSTA
18 de junho de 2024Rondônia é o segundo estado que mais gasta proporcionalmente com o sistema de justiça, tendo destinado, em 2022, 10,6% de todo o orçamento estadual para esse fim
STF decide nesta terça se abre ação penal contra acusados do caso Marielle
17 de junho de 2024Primeira Turma vai analisar denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República
Jogador de futebol consegue rescindir contrato por atraso no FGTS
17 de junho de 2024Para a 3ª Turma, o clube deu causa ao rompimento do contrato
Ataques à Justiça do Trabalho são tema de novo episódio do videocast 'Vozes da CLT'
17 de junho de 2024Ministra Delaíde Miranda Arantes faz uma defesa enfática da instituição e da CLT diante dos ataques aos direitos sociais e das propostas de extinção
Processo é anulado por falta de comunicação de mudança de plataforma para audiência online
17 de junho de 2024Empresa entrou na Webex, mas link tinha mudado para a Zoom
Central de Processos Eletrônicos recebe visita institucional do TRE-RO
17 de junho de 2024A visita aconteceu em continuidade à reunião realizada na última semana para que representantes do TRE-RO conhecessem a estrutura e o funcionamento da unidade
Em evento da PGE, presidente do TJRO destaca importância da Inteligência Artificial para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional
17 de junho de 2024O magistrado compôs a mesa de abertura juntamente com outras autoridades e destacou a importância do evento para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional