Mantida dissolução compulsória de empresa por envolvimento em sonegação de mais de R$ 527 milhões
26 de julho de 2024Mantida dissolução compulsória de empresa por envolvimento em sonegação de mais de R$ 527 milhões
MPF defende constitucionalidade de bônus regional nas universidades federais
26 de julho de 2024Medida prevê um incremento na nota de escolas locais para garantir o ingresso desses alunos no ensino superior
MPF recomenda medidas para viabilizar a ocupação de cargos no governo federal por pessoas negras
26 de julho de 2024É recomendada a publicação, em 15 dias, de ato interministerial para fixar metas intermediárias de reserva de 30% dos cargos até fim de 2025
Jornalistas questionam emendas parlamentares que permitem transferência direta de recursos
26 de julho de 2024Abraji pede transparência nos repasses diretos a estados e municípios por meio das chamadas “emendas Pix”
MP denuncia delegado por discriminação e injúria racial
26 de julho de 2024Comentários racistas ocorreram em mensagens no aplicativo Whatsapp
Entenda as implicações jurídicas no caso da médica acusada de premeditar sequestro de recém-nascido
26 de julho de 2024A investigação policial aponta que a médica, Claudia Soares Silva, elaborou um plano minucioso para sequestrar o bebê
TJRO destaca-se na vanguarda da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
25 de julho de 2024Também conhecida como “LGPD”, a lei visa proteger os direitos de privacidade dos cidadãos, garantindo que seus dados sejam tratados de maneira segura, transparente e responsável
Justiça mantém determinação de fornecimento de canabidiol a uma criança em Rondônia
25 de julho de 2024A decisão colegiada no TJRO, assim como a sentença do juízo da causa, não menciona o tipo de enfermidade da menina, que é representada pela mãe na ação judicial
STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
25 de julho de 2024Servidores do instituto estão em greve desde o dia 16
