Justiça de Rondônia determina providências e prazos para melhorias no Lar do Bebê
24 de julho de 2024A decisão foi tomada após fiscalizações periódicas constatarem irregularidades no atendimento de crianças e adolescentes
Tj suspende inelegibilidade de vereador condenado por improbidade
24 de julho de 2024Isso poque Jurandir havia sido condenado por ato de improbidade administrativa relativo à época que exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal
Nota de Pesar - Procurador de Justiça aposentado
24 de julho de 2024Lúcio Teixeira Leite Balbi Ingressou no Ministério Público de Rondônia em 26/7/1982, aprovado no 1° concurso para membros da Instituição
Apagão cibernético: entenda as consequências jurídicas para empresas e consumidores
24 de julho de 2024Pane aconteceu devido à falha na segurança de software fornecido pela Microsoft em parceria com a companhia CrowdStrike
Primeira Turma equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins
23 de julho de 2024A empresa afirmou que compra animais vivos para abate, enquadrando-se o insumo na previsão legal de ressarcimento de 60% do valor da contribuição ao PIS e da Cofins
2ª Câmara Criminal do TJRO mantém pena de homem condenado por feminicídio em Buritis
23 de julho de 2024Vítima, que queria o divórcio, foi morta a golpes de marreta na frente dos filhos
Oportunidade: Quer ser prestador de serviço de manutenção predial no TJRO e DPE? – Saiba como se credenciar
23 de julho de 2024O edital é uma oportunidade para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais
PFDC aponta inconstitucionalidade em lei de Chapecó (SC) que impede a participação de pessoas trans em competições esportivas
23 de julho de 2024Para o MPF, norma extrapola competência do ente municipal e possui caráter discriminatório
MPF defende suspensão de prisão domiciliar de condenada pela morte do menino Bernardo
23 de julho de 2024Suposta falta de vagas em cela específica não justifica benefício do uso de tornozeleira eletrônica, aponta parecer
