Comissão aprova projeto que permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor
07 de junho de 2024A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
OAB reforça ao CNJ urgência de adequações no Domicílio Judicial Eletrônico
07 de junho de 2024A reunião ocorreu nessa quinta-feira (6/6), na OAB-SC, e também contou com a presença da presidente da seccional catarinense, Claudia Prudêncio
Justiça em Números aponta sub-representação feminina e de pessoas negras na magistratura
07 de junho de 2024O resultado encontrado corrobora a necessidade das recentes políticas públicas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Provimento da Corregedoria facilita negociações de dívidas protestadas
07 de junho de 2024O novo instrumento simplifica a aplicação da norma nas serventias brasileiras que tenham essa atribuição
CNJ abre processo disciplinar contra juízes da Lava Jato
07 de junho de 2024Dez conselheiros aprovaram relatório do ministro Luis Felipe Salomão
Chapecoense deve indenizar família de chefe de segurança morto na queda de avião
06 de junho de 2024O acidente, que ficou conhecido como “a tragédia da Chapecoense”, ocorreu em 28 de novembro de 2016, quando a equipe viajava para Medellín, na Colômbia
Plano de saúde deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o processo
06 de junho de 2024Na origem do caso, foi ajuizada ação contra o plano de saúde para que ele fornecesse um medicamento para o tratamento de psoríase
Menores retidos ilegalmente pela mãe no Brasil devem retornar à Colômbia
06 de junho de 2024O casal vivia com os filhos na Colômbia, mas em 2019 houve a separação
Denúncia da Corregedoria do TJRO motiva início da Operação Kraken deflagrada em três estados
06 de junho de 2024Além de acionar o MPRO, a Corregedoria do TJRO comunicou os fatos ao CNJ e à Corregedoria Geral do Amazonas
Semana Nacional dos Juizados Especiais 2024 e a Rede de Aperfeiçoamento dos Juizados Especiais
06 de junho de 2024O evento visa valorizar, dar visibilidade e aprimorar a gestão dos Juizados Especiais, incentivando práticas inovadoras e eficientes na prestação jurisdicional