MPF firma acordo para ampliação de cotas para negros e pessoas com deficiência em concurso do BNDES
23 de julho de 2024Banco se compromete a reservar 30% das vagas para negros e 15% para pessoas com deficiência, na seleção aberta nesta segunda-feira (22)
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges
23 de julho de 2024Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios
Sócios conseguem afastar execução de seus bens para pagar dívida trabalhista
22 de julho de 2024Empresa é uma sociedade anônima, e não houve comprovação de atitude irregular dos proprietários
Construtora é isenta de multa por atraso de verbas rescisórias de piloto morto em queda de avião
22 de julho de 2024Para o colegiado, a circunstância do fim do vínculo de emprego afasta a aplicação da penalidade
Mantida prisão de policial penal acusado de matar e ferir torcedores após partida no Maracanã
22 de julho de 2024O policial foi preso preventivamente em abril de 2023 e aguarda o julgamento pelo tribunal do júri
Terceira Turma anula execução de instrumento de confissão de dívida firmado em contrato de factoring
22 de julho de 2024"Trata-se de título executivo inválido, uma vez que a origem do débito corresponde a dívida não sujeita a direito de regresso", afirmou a relatora, ministra Nancy Andrighi, referindo-se à confissão de dívida
STF invalida regra do CNMP sobre procedimento “sumário” para investigações criminais
22 de julho de 2024Decisão unânime do Plenário seguiu o voto do relator, ministro Cristiano Zanin
Justiça de Rondônia mantém condenação de um homem que fez aglomeração durante a pandemia da Covid-19
22 de julho de 2024O homem foi condenado a pena de um mês e dez dias de detenção, em regime inicial semiaberto
O que acontece com as dívidas quando alguém morre?
22 de julho de 2024A legislação brasileira prevê procedimentos específicos para a quitação dos débitos de um falecido, garantindo direitos e obrigações de todos
TRT-14 implanta o programa 'Aposentado Conectado' para facilitar o acesso a aposentados(as) e pensionistas
22 de julho de 2024O WhatsApp dos Aposentados e Pensionistas fica disponível no telefone (69) 3218-6446, com atendente virtual para responder às dúvidas mais frequentes