TST mantém condenação de donos de embarcação por morte de pescador em naufrágio
18 de julho de 2024Para a SDI-2, decisão posterior do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade
Aplicativo do TJRO que facilita a concessão de medidas protetivas é finalista em prêmio nacional
18 de julho de 2024Idealizado pela juíza Juliana Paula Costa, o App disputa o Prêmio Conip
Denúncia anônima apoiada em elementos concretos justifica abordagem policial e busca veicular
18 de julho de 2024A decisão de primeira instância que decretou a prisão preventiva se apoiou na gravidade da conduta, respaldando-se na grande quantidade de entorpecentes apreendida e no concurso de agentes
Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal
18 de julho de 2024Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente
Curso on-line capacita empresas para o uso do Domicílio Judicial Eletrônico
18 de julho de 2024Até o mês de agosto, o curso estará disponível na íntegra
STF mantém prisão de acusado de mandar matar ex-mulher
18 de julho de 2024Caso ocorreu na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense. Ex-casal brigava por divisão de bens e guarda do filho
TRT Comunidade: reunião de alinhamento com parceiros(as) define detalhes do mutirão da cidadania
18 de julho de 2024São mais de 30 parceiros(as) que, juntos com o TRT-14, oferecerão diversos serviços gratuitos à população no dia 3 de agosto, no bairro Nacional, em Porto Velho
Procurador-Geral de Justiça recebe maior comenda do Ministério Público do Acre
18 de julho de 2024O Grão-Colar da Ordem do Mérito do MPAC, em reconhecimento aos relevantes e destacados serviços prestados à Justiça, à sociedade e ao Ministério Público
Distrito de Jaci-Paraná recebe atendimentos do projeto Circulando por Direitos neste final de semana
17 de julho de 2024No próximo sábado, dia 20 de julho, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizará mais uma edição do projeto “Circulando por Direitos” no distrito de Jaci-Paraná
INCLUSÃO – Na sexta edição, simpósio “Pais e Mães Incríveis” orienta e capacita acerca dos direitos da pessoa com deficiência
17 de julho de 2024Entre os palestrantes estavam a advogada Luzinete Xavier de Souza, especialista em educação positiva e mãe de criança com deficiência