Em visita à Buritis, comitiva do GMF Acre conhece projeto de ressocialização desenvolvido na comarca e enaltece GMF de RO
15 de julho de 2024Durante dois dias, comitiva esteve em Vilhena e Buritis para conhecer projetos de ressocialização acompanhados pelo GMF Rondônia
Em reunião institucional, Justiça de Rondônia cobra providências para Lar do bebê
15 de julho de 2024A medida foi tomada para garantir condições dignas para acolhimento de crianças na unidade
Prorrogado o prazo para envio de artigos à 2ª edição da Revista Jurídica da Amazônia
15 de julho de 2024A revista publicou o Edital nº 01/2024, convocando para submissão de trabalhos e artigos jurídicos, com o objetivo de compor a segunda edição do periódico
Motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave, mas plataforma deve garantir defesa posterior
15 de julho de 2024De acordo com os autos, o profissional teria encerrado corridas em locais totalmente diferentes daqueles solicitados pelos passageiros, sem qualquer justificativa
OABRJ levará absolvição dos policiais no caso João Pedro ao STF
12 de julho de 2024Instituição repudia decisão que absolveu sumariamente os agentes
OABRO disponibiliza novo link para acesso ao Guichê Previdenciário Virtual
12 de julho de 2024O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h
Supremo mantém prisão de acusados de integrar facção criminosa
12 de julho de 2024Ministro Alexandre de Moraes não verificou ilegalidade ou anormalidade que justifique a revogação da prisão preventiva
Presidente em exercício do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas
12 de julho de 2024Ministro Edson Fachin disse que a Corte fará cumprir a Constituição Federal em relação a temas que afetam povos tradicionais
Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho
12 de julho de 2024Para a 3ª Turma, ele estava a serviço da empresa
Valor pago à empregada gestante afastada com base em lei durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade
12 de julho de 2024Segundo o relator, nos casos de concessão do salário-maternidade, as empregadas são efetivamente afastadas de suas atividades, sejam elas presenciais ou não