STF vai decidir se aposentadoria por doença incurável deve ser paga de forma integral
28 de maio de 2024Reforma da Previdência de 2019 previu valor mínimo de 60% para o benefício; tese de repercussão geral será aplicada a casos semelhantes pelo país
Espaço cultural indígena é construído com apoio do Poder Judiciário de Rondônia
28 de maio de 2024A maloca foi feita de madeiras apreendidas em ações de fiscalização
Na inauguração do Centro Integrado de Operações Policiais, Judiciário reforça integração com a segurança pública
28 de maio de 2024O secretário enalteceu a atuação do presidente em exercício pela disponibilidade em colaborar com a segurança pública
Auditoria do TJRO participa de campanha internacional de conscientização
28 de maio de 2024A auditoria interna do Tribunal assegura o bom funcionamento da organização, avaliando a governança, gestão de riscos e controles internos
Justiça prepara casamento comunitário para quase 50 casais indígenas da etnia Gavião
28 de maio de 2024Respeitando a cultura indígena, a cerimônia deve obedecer às tradições da etnia
Quinta Turma nega pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz
28 de maio de 2024Quatro pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) pelo assassinato de Valério Luiz, supostamente cometido em razão das críticas que ele fazia ao time de futebol Atlético Goianiense
Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em produtos
28 de maio de 2024O bisfenol A é um composto muito utilizado na fabricação de produtos como utensílios de plástico para cozinha, brinquedos e embalagens
Mantida condenação de frigorífico a indenizar família de empregado assassinado a caminho de casa
28 de maio de 2024Ele encerrava a jornada de madrugada e voltava para casa de bicicleta quando foi assaltado
Terceira Turma reconhece litispendência entre ação de nulidade e impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
27 de maio de 2024No caso em julgamento, uma empresa de rastreamento moveu ação anulatória de sentença arbitral contra uma empresa de consultoria, alegando violação dos princípios da ampla defesa e do contraditório
Exposição a agrotóxicos ameaça saúde de trabalhadoras e trabalhadores rurais
27 de maio de 2024Aumento da produtividade agrícola via aplicação de agroquímicos tem efeitos negativos a curto e longo prazo para quem trabalha no campo abastecendo as mesas do Brasil