Sexta Turma reconhece invasão ilegal e rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha em casa
05 de abril de 2024Após receberem a denúncia anônima de que um homem estaria cultivando maconha no quintal, a polícia foi até o local
Empregado xingado de 'burro' em mensagem de áudio deverá ser indenizado por danos morais
05 de abril de 2024Para o colegiado, o tratamento foi inadmissível
Vendedora consegue anular pedido de dispensa durante gravidez sem homologação sindical
05 de abril de 2024O pedido de demissão da empregada estável só é válido com a assistência do sindicato
Presidente da Ameron reafirma compromisso com diálogo institucional durante visita ao TJRO
05 de abril de 2024Esta foi a primeira visita oficial da juíza Fabíola desde que assumiu a presidência da associação, anteriormente ocupando o cargo de vice-presidente da Ameron
Como não deixar uma pessoa fazer usucapião do meu imóvel?
05 de abril de 2024Muitas pessoas procuram para analisar seus casos, mas na maioria das vezes quando eles vêm já não existe mais solução
Escola Superior do MPRO lança Revista Jurídica da Amazônia
05 de abril de 2024Os trabalhos submetidos à Revista são avaliados por, no mínimo, dois pareceristas, garantindo um processo seletivo transparente e imparcial
Casamento x união estável- saiba as principais semelhanças e diferenças nas duas formas legais de relacionamento
04 de abril de 2024Advogado Daniel Romano Hajaj fala sobre os regimes de casamento
MPF processa pecuarista por destruição de geoglifo no Acre
04 de abril de 2024Ação pede indenização e restauração do sítio arqueológico, aterrado em 2019 para dar lugar à lavoura de milho na fazenda do empreendedor
Justiça aceita denúncia do MPF contra policiais rodoviários federais pela morte da estudante Anne Caroline
04 de abril de 2024Decisão determina afastamento dos policiais de suas atividades
