STF mantém ICMS sobre serviços de transporte marítimo interestadual e intermunicipal
27 de maio de 2024Cobrança era questionada pela Confederação Nacional do Transporte
Falta de câmeras corporais para esclarecer conflito de versões leva Sexta Turma a absolver suspeito
27 de maio de 2024O caso diz respeito à abordagem de um homem pela Polícia Militar de São Paulo em via pública
Solidariedade questiona no STF mudanças no marco regulatório de transporte de passageiros
27 de maio de 2024Partido alega que a Agência Nacional de Transporte Terrestres extrapolou sua competência ao editar resolução para definir regras para o mercado
Justiça de Rondônia empossa 14 novos(as) servidores(as)
27 de maio de 2024Os novos servidores(as) prestaram juramento e assinaram eletronicamente o termo de posse na cerimônia, que contou com a presença de familiares
Juiz de Ji-Paraná é reconhecido por projeto relevante na área de trânsito
27 de maio de 2024No dia 26, dentro do Maio Amarelo, foi realizado o tradicional Passeio Ciclístico da Comarca
Acusado de matar duas pessoas em uma festa em Ji-Paraná tem prisão mantida
27 de maio de 2024A defesa do acusado ingressou com HC devido ao Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná ter negado o pedido de revogação da prisão preventiva
OABRO realizará inéditas entrega de credenciais e sessão do Conselho Seccional durante a Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná
23 de maio de 2024O evento itinerante acontece nesta sexta-feira (24/05), a partir das 8h, no estande da Assembleia Legislativa de Rondônia
Acordo de cooperação entre TJRO e TRT 14 fortalece combate à violência contra a mulher
23 de maio de 2024Pedidos de medidas protetivas poderão ser feitos também a partir do site da Justiça do Trabalho
Avança prazo maior para reparação civil em crime contra dignidade sexual
23 de maio de 2024A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que foi vítima de estupro na infância, reforçou a importância da proposta
Violência obstétrica ganha a atenção de defensores dos direitos humanos na América
23 de maio de 2024O termo “violência obstétrica” caracteriza abusos contra mulheres que buscam serviços de saúde durante a gestação, na hora do parto ou no pós-parto